Impulsionado pelo “gabinete do ódio”, disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à presidência da República em 2018. No entanto, não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imp… Source: Conjur
Nesta terça-feira (26/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que traz regras mais flexíveis para a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Agora, a condenação de agentes públicos por crimes de improbidade passa a exigir comprovação de dolo. Cadu Tavares A norma a… Source: Conjur
Após ter seu pedido negado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a rádio virtual Triboleiros, de Curitiba, vai ganhar credenciamento para transmitir a partida de volta entre Flamengo e Athletico, nesta quarta-feira (27/10), no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela semifinal da Copa do Brasil… Source: Conjur
Nesta terça-feira (26/10), a CPI da Covid no Senado aprovou o seu relatório final. O texto do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), teve sete votos favoráveis e quatro contrários. Os trabalhos da comissão estão encerrados, após seis meses. Relator, Renan Calheiros, com o presidente da C… Source: Conjur
Em debate promovido nesta segunda-feira (25/10), pela Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), os candidatos à OAB do Distrito Federal discutiram suas propostas para a Advocacia Pública Federal. Debate entre os candidatos à OAB-DF Divulgação Cinco chapas vão partic… Source: Conjur
A decisão majoritária exarada pelo excelso Supremo Tribunal Federal na ADI 5.766, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da CLT que foram alterados pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), tem o potencial de elevar o litígio irresponsável na Justiça do Trabalho. Ao declarar i… Source: Conjur
Com críticas ao racismo estrutural e velado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu na segunda-feira (25/10) o 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 2º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação… Source: Conjur
Um tema que é recorrente nos debates sobre as redes sociais é o temor, que alguns expressam, de que as redes sociais virem órgãos censores, retirando conteúdos e perfis de usuários. Isso ficou bem evidente, por exemplo, quando algumas redes baniram Donald Trump, após o episódio do ataque ao Capit… Source: Conjur
A Comissão Eleitoral da OAB-SP deverá fornecer a lista de inscritos da subseção da Lapa a todas as chapas que concorrem à eleição do dia 25/11, à seccional paulista e às subseções. A determinação é da Comissão Eleitoral Nacional da OAB. Divulgação O pedido havia sido feito pelo advogado… Source: Conjur
Por entender que o hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, tem capacidade de fornecer tratamento adequado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (26/10), pedido do político … Source: Conjur
