A interdisciplinaridade é uma forte característica do Direito da Concorrência, que frequentemente utiliza conceitos da ciência econômica na análise das infrações à ordem econômica. Além disso, também são incorporados rotineiramente às análises antitruste diversos conceitos e normas oriundos de ou… Source: Conjur
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Esse evento representou um … Source: Conjur
“Todos sabemos que a partir de certo limite o aumento de tributação acaba por estimular a elisão e mesmo a sonegação fiscal. Por isso é que se multiplicam os casos de profissionais de nível médio e superior que cessam relações de emprego para abrir pequenas empresas. Assim reduzem a carga tribut… Source: Conjur
O fato de um laboratório atender outros clientes não afasta a responsabilidade da principal tomadora dos serviços sobre os funcionários. A partir desse entendimento, a 6° Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Unimed em Porto Alegre pelo pagamento dos … Source: Conjur
Em agravo interno, a ausência de impugnação de capítulo autônomo ou independente da decisão monocrática do relator proferida ao apreciar recurso especial (REsp) ou agravo em recurso especial (AREsp) não atrai a incidência da Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça. Em vez disso, apenas acarret… Source: Conjur
1) Introdução As presentes considerações se referem à Lei n° 14.228, de 20 deste mês [1], publicada no DOU no dia 21, com previsão de vigência após decorridos 120 dias de sua publicação oficial (cf. artigo 5º), ou seja, para o dia 18 de fevereiro de 2022, consoante forma de contagem determinada … Source: Conjur
A Defensoria Pública (DP) é a instituição “caçula” do sistema de Justiça (SJ) com mandado constitucional de interiorização e nacionalização similar ao regime ministerial e judiciário. Todavia, a “juventude” cobra seu preço e a DP vem sendo questionada junto ao Supremo Tribunal Federal em temas in… Source: Conjur
Dos muitos impactos causados na nossa sociedade em razão da pandemia da Covid-19, talvez um dos poucos positivos que teremos como legado é uma profunda reestruturação do modelo de trabalho existente no mundo corporativo. Se antes quase a totalidade das empresas adotava o trabalho presencial, após… Source: Conjur