O uso de geolocalização em investigações tem sido alvo de intensos debates nos tribunais superiores. No Superior Tribunal de Justiça, as discussões são capitaneadas pelo ministro Sebastião Reis Júnior no decorrer das sessões da 6ª Turma da referida corte. Neste semestre, a discussão sobre … Source: Conjur
Começou nesta segunda-feira (25/10) a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discute previsões trazidas pelo pacote “anticrime”, como a implementação do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e procedimentos de arquivamento de investigações. Ministro Luiz Fux … Source: Conjur
Parlamentares de oposição pediram ao Supremo que dê o processamento à notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por declarações falsas que relacionam a vacina da Covid-19 à Aids. Pedem que o chefe do Executivo seja condenado pela prática de infração de medida sanitária preve… Source: Conjur
Por entender que uma lei paulista impacta de forma genérica relações contratuais já constituídas — em afronta à competência privativa da União para legislar sobre direito civil (artigo 22, I, da Constituição) —, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu cautelarmente a eficácia de uma norma do es… Source: Conjur
O Estado não pode manifestar, de maneira oficial, predileção por qualquer denominação religiosa. A partir dessa premissa e por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual concluída na última sexta-feira (22/10), julgou procedente uma ação direta de inconstituci… Source: Conjur
A Câmara do Mercado — Arbitragem anunciou o ingresso de 36 novos profissionais no corpo de árbitros da instituição, totalizando 116 julgadores. A nova composição representa um aumento significativo da diversidade de gênero, com 34% de participação feminina. Conheça os integrantes do corpo d… Source: Conjur
Brasília assiste à maior campanha do funcionalismo público dos últimos tempos. Após a aprovação pela Comissão Especial, a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Com poucas modificações substanciais no texto base, pretende-se promov… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21/10) um novo enunciado sumular. Sede do STJ, em Brasília STJ As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunid… Source: Conjur
“No Brasil, a democracia chegou a estar por um fio. Foi o Direito que a segurou”. Com esse apontamento, o jurista e colunista da ConJur Lenio Streck encerrou seu discurso sobre o papel do Direito e das instituições em países de democracias frágeis. A palestra virtual foi feita para alunos da U… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral consolidou, nesta segunda-feira (25/10), a centralização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), a ferramenta que vai facilitar a comunicação de quais eleitores morreram e de quais cidadãos estão com os direitos políticos suspensos ou inel… Source: Conjur
