A hospitalidade é um valor fundamental para o Direito. Foi a partir do exercício da hospitalidade, do acolhimento do estrangeiro, do migrante, do diverso, do distinto e do distante que se desenvolveram e consolidaram princípios ético-jurídicos como a fraternidade, a solidariedade e a tolerância, … Source: Conjur
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou o indeferimento da inscrição de uma candidata que já havia tomado posse como especialis… Source: Conjur
Diante de supostos excessos no exercício da liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus proibiu que o jornal O Globo publique qualquer texto que vincule a rede de hospitais Samel às suspeitas de fraude em ensaio clínico com o medicamento proxalutamida (substância s… Source: Conjur
A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, em parceria com o escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, lançou na última terça-feira (19/10) um guia com orientações gerais sobre como os escritórios de advocacia devem conduzir o seu processo de adequação à Lei Geral… Source: Conjur
A obra “Prometeu acorrentado” narra a punição de Prometeu dada por Zeus, após roubar o fogo do Olimpo e entregá-lo à humanidade. Seu irmão Hefesto, mesmo discordando de Zeus, prepara as correntes que aprisionarão eternamente seu irmão. Diante dessa saga apaixonante de um titã imortal que desafia … Source: Conjur
O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), Orlando Silva (PC do B-SP) pretende incluir um substituto no texto da proposição que pode levar ao bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A informação é da Folha de S. Paulo. Telegram não tem respondido comunicações do… Source: Conjur
Condutas anticompetitivas unilaterais de abuso de posição dominante sempre foram alvo relevante das políticas de enforcement antitruste no Brasil, e geraram grandes casos. Mais até que em algumas jurisdições bem estabelecidas, como a americana. Contudo, após grandes ondas de ênfase ao controle de… Source: Conjur
Advogados e especialistas em informática criaram o Instituto Brasileiro de Estudo em Proteção de Dados (Ibradados) que visa atuar nas normas de proteção de dados. A diretoria, que foi escolhida no dia 16 de agosto, terá na presidência a advogada Ana Tereza Basilio, que atualmente também ocupa a v… Source: Conjur
A Portaria nº 392, do último dia 29 de setembro, que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação ao consumidor em relação à ocorrência de alteração quantitativa de produtos embalados e postos à venda aos consumidores tem o condão de identificar novos deveres aos fornecedores, pois o Código de De… Source: Conjur
O agente marítimo, como mandatário mercantil do armador (que é o mandante e proprietário da embarcação), não pode ser responsabilizado pelos danos causados por atos realizados a mando daquele, quando nos limites do mandato. Agência marítima não responde por falta de pagamento de combustível … Source: Conjur