Arquivo Diário: 18/10/2021

Rosa e Santos: O afastamento da gestante das atividades presenciais

Com o avanço das consequências causadas pela pandemia da Covid-19, diversas medidas têm sido tomadas pelo governo visando a diminuir as chances de contágio. Como parte dessas medidas, foi sancionada a Lei 14.151, que dispõe o seguinte: “Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, artigo 1º — Durante a … Source: Conjur

Opinião: O modelo de reversibilidade no fim das concessões de STFC

Ao nos aproximarmos do termo das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), cujos contratos se encerram ao fim do ano de 2025, vem à mente música composta por Vanessa da Mata e Ben Haper, que se inicia com o seguinte verso: “É só isso. Não tem mais jeito. Acabou. Boa sorte”. De fat… Source:…