Devido à situação excepcional da crise da Covid-19 e à falta de culpa de ambas as partes em relação ao evento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o site de reserva de hotéis Booking.com a remarcar as diárias reservadas por um consumidor, na data escolhida por ele… Source: Conjur
O Ministério da Saúde se comprometeu nesta segunda-feira (18/10) a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 na Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito de… Source: Conjur
Reportagem que aborda assunto de interesse público, sem distorção, sensacionalismo ou invasão de espaço íntimo ou privado e abrindo espaço para a manifestação das pessoas retratadas não afeta a honra dos envolvidos. Reportagem sobre comércio que desrespeita normas contra a Covid-19 tem inter… Source: Conjur
Por indícios de favorecimento de conhecidos em nomeações para auxiliares judiciais, participação ilegal em empresa e movimentações financeiras incompatíveis com a sua renda, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou maioria, nesta segunda-feira (18/10), para instaurar proce… Source: Conjur
Ganhou manchetes a disputa entre a rede de supermercados Carrefour, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e uma série de reguladores da Administração Pública em razão de um aplicativo de score nutricional de produtos criado pela empresa. De um lado, o argumento formulado pela refe… Source: Conjur
Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental genérica, sem especificar quais são os atos supostamente inconstitucionais, quando ocorreram e como as autoridades acusadas participaram de sua concretização. Rosa Weber disse que acusações de violação de preceitos fundamentais fora… Source: Conjur
Por 6 votos a 5, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do PAD, e decidiu pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à “lava jat… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (18/10), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da República e ex-integrantes da “lava jato” Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, por manipul… Source: Conjur
Muito embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende, desde 1986, a utilização do chamado “plano de parto”, este não é um documento amplamente conhecido pela sociedade, o que gera dúvidas sobre a sua validade ou a sobre necessidade de sua observância pela equipe de saúde que assiste a pess… Source: Conjur
Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras ainda estão se adequando às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro do ano passado. Reprodução Um aspecto em meio a essa tendência preocupa os especialistas,… Source: Conjur
