O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter, nesta quinta-feira (14/10), a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), até 2022 pelo reconhecimento do abuso de poder político e econômico cometido nas eleições de 2014, quando foi reeleito ao cargo. Ex-gover… Source: Conjur
1) O evolucionismo A evolução das instituições sociais, filosóficas e jurídicas é decorrência de mutações na compreensão humana a respeito de velhos conceitos que são superados por novas descobertas capitaneadas, especialmente, pela ciência. Não é sem razão que se diz que o cientista não pode p… Source: Conjur
Por 3 votos a 2, a Justiça Militar condenou oito militares pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de material reciclável Luciano Macedo. Eles foram mortos em uma operação do Exército no dia 7 de abril de 2019 na região oeste do Rio de Janeiro. As informações são da Folha d……
No último dia 11 de outubro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da possibilidade de a autoridade policial poder acessar, sem autorização judicial, registros telefônicos, agenda de contatos e outros dados gravados em celular apreendido no local do crime. A man… Source: Conjur
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser aplicadas aos procuradores municipais, já que todas são carreiras de advocacia pública essenciais à Justiça. Ministro Gilmar Mendes, relator do caso Nelson Jr./SCO/STF Assim, o ministro Gilmar Mendes, do Suprem… Source: Conjur
O escritório Marcelo Tostes Advogados tem dois novos sócios da área tributária: Gabriel Abujamra Nascimento e Paula Beatriz Loureiro Pires. Os novos sócios atuarão em demandas tributárias, operações de fusão e aquisição, estruturação de joint ventures, implementação de reorganizações fiscais… Source: Conjur
É fato público e notório que as últimas três décadas (1990 a 2019) foram marcadas por grande produção de normas federais. São leis desse período, apenas a título de exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90); a Lei de Impr… Source: Conjur
A juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo, decidiu sustar, de ofício, a exigibilidade do débito para um caso em que um cliente foi incentivado a entregar seu cartão de crédito a um motoboy depois de ter recebido ligações telefônicas que inf… Source: Conjur
O possuidor detém legitimidade para figurar no contrato de locação na qualidade de locador, uma vez que a natureza da relação jurídica incidente sobre o contrato de locação, de natureza obrigacional, não se confunde com a natureza jurídica da propriedade. Ou seja, o direito real, de modo que o lo… Source: Conjur
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a próxima sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro, a partir das 9h, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do Coselho da Justiça Federal no YouTube. Sessão será por videoconf… Source: Conjur