O presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Henrique Carlos de Andrade Figueira, comunicou, pelo Aviso TJ 116/2021, nesta quinta-feira (13/10), a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ordenando a suspensão de todas as decisões de primeira e segunda instância que… Source: Conjur
“Um elefante marinho não é um elefante”, alertava texto publicado em 2008 pela Câmara de Comércio de Estocolmo. O artigo se referia à arbitragem internacional, um formato quase compulsório de solução de disputas entre grandes empresas em países diferentes, nicho dominado por algumas câmaras arbit… Source: Conjur
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o curso de extensão, online e gratuito, “Gênero e direitos humanos das mulheres”, com vagas para alunos e servidores da instituição e para o público externo. O período de matrícula vai até 18 de outubro. Campus de Seropé… Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cruz Vermelha Brasileira do Paraná ao pagamento, como horas extras, do intervalo intrajornada de uma hora em relação a todo o período em que houve a extrapolação habitual da jornada contratual de seis horas de uma funcionária. TST reform… Source: Conjur
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento — e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação — caso haja manifestação expressa do executado ness… Source: Conjur
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifestou-se, em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (13/10), pela rejeição de proposta de regulamentação do trabalho remoto ordinário para magistrados, superada a situaç… Source: Conjur
A série sul-coreana “Round 6” está fazendo grande sucesso na plataforma de streaming Netflix e nas redes sociais. A trama propõe uma potente alegoria que critica o sistema capitalista e também permite um recorte essencial — e muito polêmico — sobre o regulamento de proteção de dados brasileiro. … Source: Conjur
A atividade que implica risco acentuado aos trabalhadores acarreta a responsabilidade objetiva do empregador. Empresa deve zelar pela segurança dos cobradores de ônibus Reprodução Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de … Source: Conjur
A formação de operadores de Direito e de Economia, capazes de desenvolver estudos empíricos aptos a contribuir à inovação e à evolução de posicionamentos estratégicos, tem ocupado lugar de destaque junto ao meio acadêmico, à iniciativa privada e, também, ao poder público. O conhecimento, mais do … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se em sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (14/10) com a continuidade da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.779, na qual é questionada a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o … Source: Conjur