Há decisões dos tribunais superiores que causam certa perplexidade. Um exemplo atual é a questão da inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Como é sobejo, o Supremo Tribunal Federal, quando da apreciação do Tema 957, Recurso Extraordinário 1.052.277/SC, … Source: Conjur
Quando morre um humorista, mesmo aposentado ou sumido, é chavão dizer que “o Brasil ficou mais triste”. Nani Lucas não apenas estava ativíssimo, como era um persistente praticante do “humor engraçado”. A redundância se explica. Quase todo o humor profissional hoje é ofensa ou propaganda… Source: Conjur
Por falta de embasamento científico, a 3ª Vara Cível de Duque de Caxias (RJ) suspendeu, nesta quinta-feira (7/10), o Decreto municipal 8.009/2021, que dispensava o uso de máscaras na cidade em ambientes abertos e fechados. Juíza disse que decreto não apresentou dados científicos que justific… Source: Conjur
Por muito tempo, os italianos, quase como se fossem viciados em beleza, não perceberam a relação especial que com ela mantinham. As coisas estão mudando lentamente graças a uma série de iniciativas culturais. Há alguns anos, o constitucionalista Michele Ainis reuniu-se com o crítico de arte Vitto… Source: Conjur
Mais de 86 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços jurídico-assistenciais oferecidos pela Defensoria Pública da União (DPU), dos quais 78 milhões são pessoas economicamente vulneráveis com renda familiar de até três salários mínimos. A DPU ainda não está presente em todas as subse… Source: Conjur
O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para permitir a entrada de até dez prestadores de serviço em seu aparta… Source: Conjur
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não é obrigatória a intimação do Ministério Público do Trabalho em primeira instância nas demandas em que figure como parte menor representado por seu responsável legal. Assim, com base nesse entendimento, a 1ª Turma do TST afastou … Source: Conjur
Na atualidade, a percepção do uso da inteligência artificial (IA) na nossa vida se tornou um tema recorrente e, com ela, a necessidade de dimensionarmos os riscos de sua implementação. Tal temática se torna mais delicada ao percebermos a proximidade cada vez mais recorrente de sistemas de IA p… Source: Conjur
Por falta de autorização específica dos herdeiros, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe… Source: Conjur
A jornalista filipina Maria Ressa e o jornalista russo Dmitry Muratov venceram o Nobel da Paz 2021. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/10) pela Academia Sueca, em Estocolmo. Maria Ressa e Dmitry Muratov são os vencedores do Nobel da Paz de 2021 Reprodução O prêmio foi concedido … Source: Conjur