Por vislumbrar irregularidades na formação da comissão processante, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo disciplinar que levou à demissão de cinco procuradores municipais de Ferraz de Vasconcelos. TJ-SP entendeu que houve irreg… Source: Conjur
A não indicação de critérios objetivos usados por banca examinadora para teste psicotécnico de candidato a concurso público infringe a Resolução 02/2016 do Conselho Federal de Psicologia. Trata-se de hipótese de ilegalidade e abuso de poder, com violação a direito líquido e certo. Como consequênc… Source: Conjur
Desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo estava diante de uma pandemia de Covid-19, diversas medidas têm sido adotadas, tanto no nível internacional, quanto regional e local, a fim de combater, da maneira mais efetiva possível, o avanço do vírus e suas novas… Source: Conjur
A Procuradoria da República do Distrito Federal irá investigar suposta influência da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na Caixa Econômica para favorecer amigos na busca por créditos de programas emergenciais durante a pandemia de Covid-19, segundo publicado nesta sexta-feira (1/10) pela revista … Source: Conjur
A Procuradoria da República do Distrito Federal irá investigar suposta influência da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na Caixa Econômica para favorecer amigos na busca por créditos de programas emergenciais durante a pandemia de Covid-19, segundo publicado nesta sexta-feira (1/10) pela revista … Source: Conjur
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil (30%) processos buscavam reparação para algum dano ambiental. CNJ criou observatório de preservação do meio ambiente brasileiro A… Source: Conjur
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil (30%) processos buscavam reparação para algum dano ambiental. CNJ criou observatório de preservação do meio ambiente brasileiro A… Source: Conjur
Peça 1 – o político vingador Todo político precisa de uma marca pessoal. Há políticos que empunham a bandeira da educação; outros, do livre mercado; há os que defendem as pautas identitárias, as pautas sociais, os defensores das causas da sua região. Há os políticos templários, na linha de frent… Source: Conjur
Peça 1 – o político vingador Todo político precisa de uma marca pessoal. Há políticos que empunham a bandeira da educação; outros, do livre mercado; há os que defendem as pautas identitárias, as pautas sociais, os defensores das causas da sua região. Há os políticos templários, na linha de frent… Source: Conjur
É possível a aplicação da teoria da aparência para afastar suposto vício em negociação de imóvel feita por pessoa que falsamente se apresenta como habilitada para tanto, desde que o terceiro tenha firmado o ato de boa-fé. Se há fundada crença de regularidade do negócio, boa-fé de quem compra… Source: Conjur