A escritório Raphael Miranda Advogados tem três novos sócios: Marina Buchalla, Leonir Neto e Luiz Felipe da Costa Pena Dias. Os dois primeiros ficarão baseados na sede de São Paulo, e Luiz Felipe, no Rio de Janeiro. Marina Buchalla atua predominantemente nas áreas de contencioso cível e empres… Source: Conjur
O Procon-SP pediu a Drogasil explicações sobre a política de descontos aplicada a todos os itens comercializados em sua rede de atendimento, nas lojas físicas. No último mês de julho, pouco antes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a ConJur informava que o órgão… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (29/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou a minuta de resolução que regulamenta o teletrabalho para magistrados e servidores. Sede do TJ-MG em Belo Horizonte Mirna de Moura/TJ-MG O magistrado que pretende permanecer trabalhando à distânc… Source: Conjur
O atraso na quitação das verbas decorrentes da rescisão contratual é fato gerador para a imputação da multa prevista no artigo 477 da CLT, de modo que o descumprimento, pelo empregador, do prazo previsto pela lei, por si só, não gera o pagamento de indenização. Decisão é da 3ª Turma do TST … Source: Conjur
A reabertura do Poder Judiciário é uma demanda da sociedade, dado que a vacinação contra a Covid-19 avança e as atividades da iniciativa privada já estão sendo retomadas. Esse é o argumento de todas as Comissões de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, em encontro promovido na cidade de… Source: Conjur
O uso de veículos públicos para viagens pessoais é crime de peculato. Com esse entendimento, a 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira (29/9), o ex-governador Sérgio Cabral a 11 anos e 8 meses de prisão, e sua ex-mulher, Adriana Ancelmo, a 8 anos e 4 meses de reclusão pel… Source: Conjur
Representações por propaganda irregular julgadas procedentes não vinculam o resultado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Embora revelem possíveis excessos, não comprovam, por si sós, grau de reprovabilidade e gra… Source: Conjur
No best seller “Sapiens”, o historiador israelense Yuval Harari resume 200 mil anos de humanidade em 400 páginas, o que exigiu um esforço meticuloso para seleção de eventos relevantes do período, incluindo, por exemplo, a “invenção” da agricultura e o surgimento do Estado. Um dos eventos escol… Source: Conjur
Por constatar inércia, a 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso condenou a União a tomar as medidas necessárias para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nos sites do Portal da Saúde e da Ouvidoria do SUS. Sites não cumpriram exigências de acessibilidade para defi… Source: Conjur
O vice-presidente, desembargador Luís Soares de Mello, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, formalizaram as candidaturas à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Corregedor Ricardo Anafe e vice-presidente Luís Soares de Mello estão inscritos para concorrer … Source: Conjur