Arquivo Diário: 27/09/2021

De Martin : Impacto de condutas abusivas no ambiente do trabalho

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho de manter a condenação de R$ 1 milhão por dano moral coletivo ao Banco Bradesco por promover gestão por estresse, que resultou no adoecimento de diversos funcionários, levanta alguns pontos importantes para serem debatidos. Muito se sabe … Source: Conjur

Opinião: A contribuição previdenciária sobre assistência médica

No último dia 22, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, proferiu excelente decisão determinando a não incidência de contribuição previdenciária sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador e descontada dos empregados. O TRF-1 deu provim… Source: Conjur