Arquivo Diário: 26/09/2021

Opinião: Devedor pode ter CNH ou passaporte apreendido por dívida?

De tempos em tempos nos deparamos com notícias acerca da aplicação do artigo 139, IV, inserido na reforma de 2015 do Código de Processo Civil, em execuções trabalhistas infrutíferas, ou seja, em que não se logrou êxito em receber o crédito ou bens para pagamento de determinada condenação. Embo… Source: Conjur

Chwartzmann: A propriedade intelectual no mercado de games

O mercado de games tem crescido muito no Brasil. Em 2020, o aumento no faturamento foi de 140%, segundo pesquisa da Visa Consulting & Analytics. Com a expansão desse mercado e o grande potencial de investimento na área — seja para quem está abrindo ou investindo em uma empresa desse segmento —, é… Source: Conjur