Paralisadas pela pandemia do novo coronavírus desde março de 2020, as audiências presenciais na Suprema Corte dos Estados Unidos serão retomadas no ano judicial 2021/2022, que se inicia em 4 de outubro. As audiências presenciais foram programadas para o período de outubro a dezembro apenas. Depoi… Source: Conjur
Decisão publicada na última terça-feira (14/9), ainda sem repercussão geral, ou seja, sem a necessidade de sobrestamento de todos os casos semelhantes, trouxe bastante discussão e vai em desencontro com as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Com o cancelamento da Súmula 205 do Tribun… Source: Conjur
A edição da Lei nº 14.112/2020 promove alterações no regulamento da recuperação judicial, extrajudicial e a falência no Brasil (Lei nº 11.101/2005), provoca impacto na execução de créditos trabalhistas e consolida a cooperação judiciária nacional, como forma de atuação dos operadores do Direito p… Source: Conjur
O debate acerca da potencialização dos conteúdos publicados no ambiente virtual, sobretudo para fins políticos, figura como um dos temas mais controversos da teoria constitucional, visto que envolve os limites e as possibilidades do exercício da liberdade de manifestação do pensamento. Como sa… Source: Conjur