Efetividade do processo: o problema do contencioso tributário

Façamos, por ora, um parêntese nas digressões de cunho técnico-jurídico-processual a que está vocacionada esta coluna para voltarmo-nos à análise de uma questão que, conquanto relacionada ao macro tema “processo tributário”, vincula-se mais de perto à perspectiva do fenômeno que está atrelada à e…
Source: Conjur