Somente prova robusta da improbidade justifica a condenação, pois não é a mera preponderância de provas — standard probatório suficiente para uma procedência em um processo civil comum — que autoriza a imposição das gravosas consequências do reconhecimento de uma conduta como ímproba. Justiç… Source: Conjur
No decorrer da história recente do Brasil, foram aprovadas diversas leis que tratavam sobre segurança nacional. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro vetou a que ainda permanecia vigente (Lei nº 7.170/1983), sancionada pelo ex-presidente João Figueiredo, já na reta final da ditadura milit… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, anulou o processo e determinou o envio da denúncia para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, retirando o caso da 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo então juiz Sergio Moro… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Texas (EUA) decidiu que os deputados estaduais democratas podem ser presos (por prisão civil) e levados à força para a Assembleia Legislativa do estado, para participar de uma sessão legislativa especial. Assembleia Legislativa do Texas Divulgação Os deputados de… Source: Conjur
A seccional de São Paulo da OAB formalizou duas listas sêxtuplas para preencher vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, referentes ao quinto constitucional da advocacia. TJ-SPOAB formaliza listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador do TJ-SP A primeira lista é … Source: Conjur
Depois de mais de 20 anos no Demarest Advogados, sendo dez deles como sócia, Luciana Goulart Penteado inaugurou seu próprio escritório, o Goulart Penteado Advogados. A banca nasce para atuar em contencioso corporativo, contando com um time formado por profissionais egressos do Demarest. O escr… Source: Conjur
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), dados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Dentre os resultados, foi destaque o levantamento de que 79% dos entrevistados consideram a Just… Source: Conjur
A decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte, viola a cláusula de reserva de plenário. O ministro Gilmar Mendes cassou decisão do TST por desrespei… Source: Conjur
Por constatar “prova em abundância” da repressão por agentes estatais, o desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve a condenação da União ao pagamento de indenização de R$ 200 mil à mãe de um militante torturado e morto à época da ditadura mili… Source: Conjur
“5h — Acordo cansado. Levanto, tomo banho, faço a barba e a higiene matinal, gasto 25 minutos a um custo de R$ 3 diários (gastos com xampu, sabonete, água, espuma de barba, gilete, pasta de dente e manutenção da escova). 5h25 — Coloco a roupa do trabalho, com meias e gravata. Tempo: 10 minutos. … Source: Conjur