O Partidos dos Trabalhadores e o Solidariedade ajuizaram, nesta terça-feira (7/9), ações diretas de inconstitucionalidade para contestar a Medida Provisória 1.068/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro para impedir que as plataformas de redes sociais removam conteúdo sem justa causa. M… Source: Conjur
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para quarta-feira (8/9) com o objetivo de discutir a possível abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Atos promovidos por Bolsonaro nesse 7/9 pedem por … Source: Conjur
A legislação civil brasileira define como regra o regime de comunhão parcial de bens no casamento. Por esse regime, são considerados parte do patrimônio comum os bens constituídos durante o casamento, que devem ser compartilhados na mesma proporção entre os cônjuges. Por outro lado, os bens que c… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso no Dia da Independência, anunciou que se reunirá com o Conselho da República na quarta-feira (8/9) para “mostrar para onde nós todos devemos ir”. O encontro não foi convocado, disseram integrantes do órgão. Ainda que tivesse sido, seria inócuo, apontam… Source: Conjur
O vice-presidente Hamilton Mourão foi surpreendido com a declaração de Jair Bolsonaro de que haveria uma reunião do Conselho da República nesta quarta-feira (8/9). Mourão integra o órgão e disse que nem ele nem os demais membros sabiam da possibilidade de um encontro. Agência BrasilMourão di… Source: Conjur
Horas depois de atacar o Supremo Tribunal Federal e anunciar uma reunião não convocada do Conselho da República, o presidente Jair Bolsonaro, com medo de ser deposto ou preso, subiu o tom em discurso em São Paulo e direcionou suas investidas aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto… Source: Conjur
Desde março de 2020, a humanidade vem enfrentando uma das piores crises sanitárias de toda a sua trajetória provocada pela pandemia de Covid-19. O impacto dessa doença em todas as relações humanas foi gigantesco e deflagrou uma corrida desenfreada em prol do combate a esse vírus de letalidade bru… Source: Conjur
A prisão preventiva não é instrumento de antecipação da pena, tampouco forma de controle social, sob pena de subversão do papel do processo penal. A ministra Laurita Vaz entendeu que não havia elementos que justificassem a prisão Gustavo Lima Esse foi o entendimento, em decisão monocrá… Source: Conjur
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal interrogou nesta terça-feira (7/9) o empresário Jason James Miller, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O ministro Alexandre de Moraes mandou que os americanos fossem ou… Source: Conjur
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal interrogou nesta terça-feira (7/9) o empresário Jason James Miller, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O ministro Alexandre de Moraes mandou que os americanos fossem ou… Source: Conjur
