Morreu nesta segunda-feira (6/9), aos 63 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Cláudio Soares Levada. Ele integrava o Órgão Especial e a 34ª Câmara de Direito Privado da corte paulista, além do Conselho da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). TJ-SPCláudio Soares… Source: Conjur
A essência da recuperação judicial é promover um acordo entre o devedor e seus credores, para possibilitar, com respaldo na chancela judicial, a superação da crise financeira pelo primeiro e, consequentemente, maior satisfação dos interesses dos segundos [1]. Tal preceito se manifesta na concentr… Source: Conjur
Antigamente, fotos, cartas, músicas, documentos e vídeos eram fixados em objetos tangíveis e, após o falecimento de uma pessoa, era suficiente aos herdeiros dirigir-se à residência ou ao escritório do falecido para tomar posse desses bens. Atualmente, porém, boa parte desses bens são digitalizado… Source: Conjur
O Departamento de Estradas e Rodagens tem a obrigação de fiscalizar as rodovias sob sua responsabilidade, impedindo, entre outras coisas, que animais ingressem na pista e provoquem acidentes. Esse entendimento foi utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para condenar o DER do estado… Source: Conjur
O sócio Alexei Macorin Vivan voltou a atuar pela banca Schmidt Valois Advogados. Diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica e conselheiro de diversas entidades do setor elétrico e de infraestrutura, Vivan reforçará os times de energia, fusões e aquisições, ar… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um pedido para que seja reconhecida a repercussão geral do tema que trata da progressão do regime prisional de pessoas condenadas por crime hediondo, sem morte, reincidentes por prática de crime comum…. Source: Conjur
O dia 8 de setembro de cada ano é marcado, simbolicamente mesmo quando invisível para muitos [1], como a data nacional de luta por medicamento. A atribuição coletiva de significado na data tem, ao menos, duas importantes funções: 1) o viés político-comunicativo de uma das facetas garantidas pela … Source: Conjur
Em ação criminal movida pelo procurador-geral da Geórgia (EUA), Chris Carr, um grand jury denunciou a ex-promotora Jackie Johnson, que chefiou a Promotoria de Brunswick, com as acusações de crime por violar seu juramento profissional e de contravenção penal por obstruir a investigação policial de… Source: Conjur
A literatura antitruste comportamental tem ganhado espaço nos últimos anos ao argumentar que com a incorporação da abordagem comportamental várias questões antitruste poderiam ser mais bem compreendidas [1]. Em um artigo acadêmico, com um título que causa controvérsia — e que eu coloquei em forma… Source: Conjur
Todo tributarista que faz jus a esse nome conhece o trâmite do Código Tributário Nacional (CTN — Lei 5.172/66) no Congresso, quando as discussões ocorreram sobre um anteprojeto elaborado por uma comissão presidida por Luiz Simões Lopes e composta por Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto… Source: Conjur