O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação pelo Poder Judiciá… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, afirmou à Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) que se encontrou com o criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho para discutir a confissão do empresário Fernando Cavendish após o primeiro interrogatório dele. … Source: Conjur
O escritório Machado Meyer Advogados tem uma nova sede em Brasília. A filial da capital federal agora está localizada no Setor de Habitações Individuais Sul SHIS, QI 11, conjunto 8, casa 2. Tito Andrade, sócio-administrador da firma, afirma que o novo escritório foi pensado e projetado para pr… Source: Conjur
Não é exagero afirmar que o combate à corrupção vem pautando o debate público no país nas últimas décadas. Essa pauta gerou, naturalmente, inúmeros frutos. Um deles foi a Lei nº 12.846/2013, popularmente conhecida como a Lei Anticorrupção Empresarial (LAE). O impulso para a sua criação partiu … Source: Conjur
Não é exagero afirmar que o combate à corrupção vem pautando o debate público no país nas últimas décadas. Essa pauta gerou, naturalmente, inúmeros frutos. Um deles foi a Lei nº 12.846/2013, popularmente conhecida como a Lei Anticorrupção Empresarial (LAE). O impulso para a sua criação partiu … Source: Conjur
Um empregado que participa diretamente dos fatos que resultam na despedida por justa causa de uma colega não tem isenção de ânimo para atuar como testemunha da empresa na ação trabalhista movida pela profissional dispensada. O Itaú não conseguiu manter a demissão por justa causa da ex-coord… Source: Conjur
Um empregado que participa diretamente dos fatos que resultam na despedida por justa causa de uma colega não tem isenção de ânimo para atuar como testemunha da empresa na ação trabalhista movida pela profissional dispensada. O Itaú não conseguiu manter a demissão por justa causa da ex-coord… Source: Conjur
A concessão de tutela antecipatória para permitir o uso do nome afetivo por criança sob a guarda provisória de adotantes exige a realização de estudo psicossocial, para avaliar se o novo nome trará ao menor um benefício efetivo que seja superior ao eventual prejuízo decorrente do insucesso da ado… Source: Conjur
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, apresentado nesta sexta-feira (3/9), suspendeu novamente o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação que discute o prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O caso tinha começado a ser examinado no P… Source: Conjur
A imprescindibilidade da advocacia precisa ser reforçada no atual contexto de embate e de conflito na vida nacional, em que os cenários conturbados têm sido incorporados ao cotidiano juntamente com ameaças à higidez da Constituição e de seus guardiões. Essa é uma reflexão válida para este mês sub… Source: Conjur