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Arquivo Mensal: agosto 2021

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  3. agosto

Zanin e Ambrosio: Vieses que influenciam a formalização da delação

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

A teoria econômica sobre a aceitação ou não do acordo de colaboração premiada leva em conta decisões racionais dos indivíduos a respeito de ganhos e perdas. Essa teoria pode ser assim descrita: os réus buscam racionalmente minimizar a punição. Assim, optam pela celebração do acordo de colaboração… Source: Conjur

STF determina investigação de Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

Presidente Jair Bolsonaro Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro será investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal pelo vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e foi tomada nesta quinta-feir… Source: Conjur

STF pede que TSE apure se ministro fez campanha antecipada

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ofício ao corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, solicitando que ele investigue se o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, promoveu campanha eleitoral antecipada ao partic… Source: Conjur

Oshima: Atraso na baixa de gravame de veículo quitado e dano moral

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato de financiamento, o adquirente escolhe uma instituição financeira para realizar o pagamento integral do veículo à concessionár… Source: Conjur

STF cobra PGR sobre acusações de Bolsoanaro de fraude na eleição

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as acusações de Jair Bolsonaro de fraudes nas eleições. Segundo o ministro, os autos foram à PGR em 27/7/2021, retornando em 04/08/2021, com a ciência do p… Source: Conjur

Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (17/8) a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. O presidente da Câm… Source: Conjur

Jean Rommy Jr.: O aparelho celular sem carregador e a venda casada

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

Você já passou por alguma situação em que precisou adquirir mais de um produto para ter apenas aquele de que realmente precisava? Promover a venda de aparelhos sem o instrumento (dispositivo) de carregamento seria como vender um veículo sem tanque de combustível? Imagine adquirir um veículo… Source: Conjur

Compartilhamento de dados do open banking exige cuidado, dizem advogados

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

Nesta sexta-feira (13/8), começa a funcionar o sistema de compartilhamento de dados do open banking, no qual os clientes poderão autorizar a troca de informações pessoais entre instituições bancárias. A ideia é facilitar o acesso a produtos, serviços e ofertas. Marcello Casal Jr./Agência Bra… Source: Conjur

OAB abre inscrições para o exame de outubro

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

Estão abertas as inscrições para o 23º Exame de Ordem Unificado (EOU) e elas poderão ser feitas desta quinta-feira (12/8), a partir das 17h, até o o próximo dia 19 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro. As inscrições para o exame podem ser feitas no … Source: Conjur

Gabriela Lima: Não se trata de um 'esperneio feminino'!

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2021Deixe um comentário

Nos últimos dias, vem circulando na mídia a notícia de que planos de saúde passaram a exigir o consentimento de maridos para que as esposas possam fazer o procedimento para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino). E o tema está causando debate. A partir daí, manifestações em tom indignado to… Source: Conjur

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