A ex-deputada Flordelis foi presa no início da noite desta sexta-feira (13/8) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Mais cedo, Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ) a decretação de sua prisão preventiva. Mandato de Flordelis foi cassado pela Câmara nes… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais agora está totalmente operante. No âmbito judiciário, desde setembro de 2020, e na esfera administrativa, desde o último dia 1º, com a possibilidade de aplicação das sanções administrativas previstas no artigo 52 da lei pela Autoridade Nacional de Proteçã… Source: Conjur
O portal e-SAJ, do Tribunal de Justiça de São Paulo, estará indisponível das 18h deste sábado (14/8) até as 6h desta segunda-feira (16/8). Também estarão indisponíveis o SAJ-SG e o SAJ-CR, a partir das 16h de sábado. TJ-SPPortal e-SAJ do TJ-SP ficará indisponível neste final de semana para a… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mario Guimarães Neto, denunciado por envolvimento com organização criminosa ligada… Source: Conjur
A alteração fática superveniente à afetação da tese jurídica à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, na via do Habeas Corpus ou do seu respectivo recurso, prejudica o julgamento do mérito. Enquanto recurso tramitava no STJ para definir tese sobre fixação de cautelares, réu em MG foi julg… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (13/8), o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ) a decretação de prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Plenário da Câmara cassou mandato da parlamentar nesta quarta-feira Cleia Viana/Câmara dos Deputados A … Source: Conjur
É constitucional a norma que não promove alteração de estrutura ou de atribuição de órgãos da administração pública. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma lei de Mauá, de iniciativa parlamentar, que prevê a implantação de medidas de prevenção ao suicíd… Source: Conjur
Maria Christina Motta Gueorguiev, advogada especializada em direito ambiental e sustentabilidade, é a nova sócia do escritório Veirano Advogados. Ela vai liderar a prática ambiental do escritório e atuar com outros sócios no avanço de serviços relacionados à ESG (governança ambiental, social e co… Source: Conjur
Quem trabalha com cultura no Brasil não pode ter problemas cardíacos ou mesmo sofrer de ansiedade, pois a cada vez que sai uma norma nova sobre o tema a tensão é geral, muito pelo caminho tormentoso que essas pessoas travam todos os dias para manter de pé a produção cultural brasileira. Foi o … Source: Conjur
Por constatar discriminação no atendimento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar em R$ 20 mil um casal homossexual que foi impedido de entrar em uma loja. Autores não puderam entrar juntos na loja, diferentemente de casais het… Source: Conjur