Nesta quinta-feira (12/8), a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, foi homenageada com o lançamento do livro “Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa”. A obra, publicada pela editora Almedina, é coordenada pelas adv… Source: Conjur
Quatro dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal possuem perfis nas redes sociais e são seguidos por aproximadamente 1 milhão de pessoas. Os ministros estão mais presentes no Twitter e somente Luís Roberto Barroso mantém uma conta pública no Instagram. As informações são do Bites. Reprod… Source: Conjur
É incabível a judicialização de atos de natureza interna corporis praticados nas Casas Legislativas, sob pena de o Poder Judiciário se tornar instância de revisão de decisões exaradas em procedimento legislativo e da vida interna dos parlamentos. Universidade BrasilJudiciário não pode interv… Source: Conjur
A inteligência artificial está cada vez mais presente em nosso cotidiano, seja nos serviços de streaming que nos indicam séries e filmes com base nas nossas escolhas, seja em carros capazes de estacionar sem a interferência do motorista. Em mercado em plena expansão, a inteligência artificial … Source: Conjur
Por entender presente risco concreto de tumulto processual no caso de um homem que discute em recurso contra sua pronúncia pelo crime de homicídio, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para desmembrar um julgamento pelo Tribunal do Júri que já estava inic… Source: Conjur
A relação de emprego, protegida pela legislação trabalhista, para restar caracterizada, necessita da presença dos elementos constantes nos artigos 2º e 3º da CLT: pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade. ReproduçãoJuíza não reconhece vínculo empregatício de motorista autô… Source: Conjur
O governo de São Paulo ajuizou nesta sexta-feira (13/8) uma ação contra a União para obrigar o Ministério da Saúde a restabelecer os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 para os estados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Agência BrasilDoria aciona STF contra Mi… Source: Conjur
É inadmissível que um banco preste um serviço que possibilite a terceiro fraudador capturar, por meio de seu próprio celular, a biometria facial da vítima — usada no aplicativo do banco como assinatura — e assim conseguir efetuar um empréstimo consignado a fim de aplicar um golpe. Com esse entend… Source: Conjur
O atraso do porteiro em entregar a correspondência de citação não impede a aplicação da legislação trabalhista. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de uma citação referente a uma reclamação trabalhista, encaminhada a uma microempresa 34 dias ap… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo autorizou que um inventário seja feito extrajudicialmente, mesmo havendo filhos menores de idade. O representante poderá assinar escritura pública de inventário e partilha, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, junto ao Tabelião de Notas… Source: Conjur