* Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (17/8) do jornal Folha de S.Paulo. A intensidade dos últimos anos legou um ambiente institucional tensionado, onde os limites vêm sendo testados continuamente e parte da sociedade tem demandado ações enérgicas, muitas vezes desconhec… Source: Conjur
Recém-publicada em 28 de julho, a Medida Provisória nº 1.058/2021 altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência. Diferentemente dos aspectos que levaram à sua criação nos anos 1930, em pleno Estado Novo, a necessidade de recriação do órgão não p… Source: Conjur
Diálogos interceptados pela Polícia Federal mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São Paulo. Os dois profissionais em questão são Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e Gislaine Caresia, conselheira afastada da seccional paulista da O… Source: Conjur
Não é raro nos depararmos com negócios que prometem ganhos expressivos em pouco tempo, ainda mais nesse contexto pandêmico, no qual a busca por estabilidade financeira tem crescido cada vez mais. O grande problema é que, muitas vezes, por trás desses métodos “milagrosos” existem, na verdade, pirâ… Source: Conjur
Em resposta a questionamento feito pela ConJur, Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, rechaçou frontalmente as declarações do ministro e general da reserva Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que disse em entrevista nesta segunda-feira (16/8) à noite… Source: Conjur
Por constatar proteção satisfatória ao credor, sem qualquer prejuízo, a 6ª Vara Federal Cível de Vitória autorizou a liberação antecipada de mercadorias importadas mediante oferecimento de seguro-garantia no valor do crédito tributário, além da suspensão da exigibilidade de tal crédito. Empr… Source: Conjur
A banca Daniel Gerber Advogados, presente em Brasília, Porto Alegre, Palmas e São Paulo, reconhecida por sua atividade na solução de processos emblemáticos no cenário político, econômico e empresarial, selou parceria com o Seno Petri Advogados, liderado pelos sócios Seno Petri, Leonardo Douglas A… Source: Conjur
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração públ… Source: Conjur
A eventual valorização de um imóvel não se enquadra como perdas e danos, assim como não significa a frustração de um ganho que seu comprador pudesse legitimamente esperar. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para não reconhecer o direito a indenização pel… Source: Conjur
Como presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ABMT), fundada pouco antes da pandemia, pude perceber os problemas que a visão distorcida da Justiça do Trabalho nos trouxe e está a nos trazer. Qual a explicação para sermos vistos com tantas reservas pela imprensa [1], pelo Exe… Source: Conjur