Com o entendimento de que a gravidade do crime e o fato de o investigado estar foragido justificam a manutenção da ordem de prisão preventiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus em favor de um homem acusado de integrar grupo criminoso que, com o uso de arma… Source:…
O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora rural em atividade desde os 14 anos de idade. Reprodução Em parecer envi… Source: Conjur
Encontra-se à espera da sanção presidencial um projeto de lei que promete tornar o Brasil mais caro, ineficiente, intervencionista e inseguro para milhares de profissionais que trabalham, pagam impostos e geram empregos. Como advogados e professores integrantes da Rede de Direito Civil Contemp… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Itaú Unibanco S/A em uma reclamação que trata da suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I. A remessa dos autos foi sugerida, na sessão dest… Source: Conjur
A conformação social brasileira, marcada pelo machismo e patriarcado, comprometeu e ainda compromete a autonomia de mulheres em diversos campos, inclusive no da sexualidade e da reprodução. Com efeito, as condições de vida e certas imposições sociais acabam por determinar as escolhas e condut… Source: Conjur
Em nota, a OAB de São Paulo veio a público informar que o conselheiro federal Gustavo Badaró, diferentemente de boatos publicados por um blog, não possui qualquer envolvimento com os fatos apurados em investigação da Polícia Federal quanto a supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, ad… Source: Conjur
A Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com profissionais que atuam na ala de Covid e se circula por diversos ambientes, cabendo ao empregador provar que tomou todos os cuidado para evitar o c… Source: Conjur
Para o ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral, não é possível reconhecer com grau de certeza que o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), cometeu abuso de poder político ao usar evento da Comlurb, estatal responsável pela limpeza do município, para aprese… Source: Conjur
Quem está preso, sem um colchão para dormir ou um sabonete para tomar banho, sem um remédio para aplacar uma dor de dente, precisa de respostas e ações imediatas, pois sua condição é de violação da dignidade da pessoa, a partir de submissão a tratamento desumano. Superlotação e falta de opor… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às 14 horas, o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da Emenda à Constituição (EC) 19/1998, que suprimia a exigência do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores da administração… Source: Conjur