A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual concluído na sexta-feira (20/8), rejeitou por três votos a dois a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dois integrantes do Progressistas. … Source: Conjur
O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do Estado. O interesse social nesses valores constitui a base quase int… Source: Conjur
A palavra tombo, com o sentido de inventário ou registro, foi usada por dom Fernando, em 1375, designando o Arquivo Nacional de Portugal, instalado em uma das torres que amuralhavam a cidade de Lisboa, local que ficou conhecido com o nome de Torre do Tombo. Os registros da administração portugues… Source: Conjur
Neste final de semana, o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-SG, o SAJ-CR e o SCO (Sistema de Certidão Online de segundo grau) estarão indisponíveis das 18h deste sábado (21/8) até as 6h da segunda-feira (23/8). TJ-SPSistema SAJ do TJ-SP ficará indisponível neste final de semana Segun… Source: Conjur
Verifica-se ofensa ao direito fundamental da inviolabilidade do domicílio, previsto no artigo 5°, inciso XI, da Constituição Federal, quando não há referência à prévia investigação policial para verificar a possível veracidade de denúncias anônimas. Ivan KrukInvasão ilegal de domicílio, sem … Source: Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do repasse de valores de monetização de redes sociais a canais e perfis dedicados a propagação de mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro. Na decisão, o ministro entendeu que os investigados em inquér… Source: Conjur
Membros de sociedades empresárias devem portar-se, nas relações entre si, conforme os princípios da lealdade e da probidade, postulados fundamentais de todas as relações particulares. A dinâmica própria das sociedades implica a necessidade de confiança entre os sócios, algo fundamental para que h… Source: Conjur
Na Justiça da Paraíba, foi desenvolvido um aplicativo chamado “Controle de Prisões”. A ferramenta permite o controle do prazo de 90 dias das prisões preventivas e alerta para a data de reanálise. Juiz Francisco Thiago Rabelo Divulgação/TJ-PB A iniciativa é do juiz Francisco Thiago Rabel… Source: Conjur
A descarbonização da economia depende de alguns fatores: a viabilidade técnica, jurídica e econômica de uma descarbonização da matriz energética; abordagens transversais à redução de emissões de carbono; descarbonização da eletricidade; descarbonização dos combustíveis, políticas públicas, tribut… Source: Conjur
No início deste mês de agosto, transitou em julgado uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a exclusão do PIS e da Cofins das suas próprias bases de cálculo. Em abril de 2019, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo desobrigou uma fabricante de instrumentos de laborat… Source: Conjur