O Tribunal do Júri de Itanhaém, no litoral paulista, condenou um casal a 34 anos e oito meses de reclusão por matar por afogamento uma jovem grávida, com o objetivo de receber as indenizações de cinco seguros de vida feitos pela vítima. Conforme a sentença, durante meses o casal agiu com premedit… Source: Conjur
As frases “sorria, você está sendo filmado!” e “posso tirar uma foto sua?” talvez sejam daquelas que já fazem parte do dia a dia de qualquer cidadão, ainda mais em um país onde os dados, até a vigência da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), eram coletados de forma desregrada e… Source:…
“Patere quam ipse fecisti legem”. “Todos temos o Patrão Vasques, para uns visível, para outros invisível (…)”. Bernardo Soares [1] Acordo de leniência é celebrado, em meio a uma ação de improbidade em curso, na qual se imputam os mesmos fatos objeto de transação. Qual o destino da demand… Source: Conjur
Em entrevista concedida em 2017, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, “a partir de um dado momento, quando percebemos que o Judiciário estava caminhando para um colapso, a conscientização da utilização de métodos extrajudiciais começou a ganhar corpo. Surg… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou neste domingo (22/8) o que chamou de “fabricação artificial de crises”, que, segundo ele, impede o Brasil de encarar seus muitos problemas. A manifestação foi feita por meio da conta do ministro no Twitter. Para o ministro Gilma… Source: Conjur
O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, reconheceu a legítima defesa para absolver um homem acusado de tentar matar outro com um tiro que o atingiu no abdômen. Pivô da tentativa de homicídio, uma mulher de 63 anos de idade foi condenada a três anos de reclusão, em r… Source:…
Informações como e-mail e número de contato para envio de SMS e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro contato de pessoas envolvidas em ações policiais e judiciais com o sistema de justiça. ReproduçãoConvênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular par… Source: Conjur
O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do a… Source: Conjur
Em um julgamento de discriminação no trabalho, um júri da Flórida, Estados Unidos, concedeu uma indenização punitiva de US$ 500 mil (o equivalente a R$ 2,7 milhões) a uma gerente de vendas de motocicletas da marca Harley-Davidson que não foi promovida a gerente-geral da concessionária Cigar City … Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou demanda do ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais conhecidos integrantes da autodenominada força-tarefa da “lava jato”, pela qual pretendia receber diferenças de diárias que supostamente lhes eram devidas. A decisão foi toma… Source: Conjur