Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu em 18 de agosto um acórdão da 13ª Câmara de Direito Público que conferia à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) o poder de indeferir o registro de uma empre… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP), o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava funções diferentes. ReproduçãoTV não terá de reconhecer novo vínculo para radialista que acumulava funções Seg… Source: Conjur
A 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) homologou um acordo de não persecução penal em um caso no qual houve prisão em flagrante por tráfico de drogas. O homem havia sido detido com 24 gramas de cocaína. Reprodução Em audiência, a promotora Daniela Merino Alhade apontou que todos todos os r… Source: Conjur
Houve nesta terça-feira (24/8) a deliberação no Conselho Federal da OAB. Em tese seria mais uma das reuniões que permeariam a realidade da entidade, porém, a pauta mostrou a importância das decisões a serem proferidas, pois, dois temas de relevância para a advocacia foram debatidos e decididos: a… Source: Conjur
Por constatar fortes idícios de irregularidades, a 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia determinou, em liminar, a suspensão das últimas eleições da Confederação Brasileira de Futevôlei (CBFv) e a nomeação de interventor para sua gestão temporária. Assembleia convocada pela entidade não cump… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre uma mediação ou conciliação para o pagamento de precatórios devidos pelo governo após o andamento da… Source: Conjur
Em um terceiro manifesto, 62 entidades da sociedade civil adotaram posição contrária à segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia — o Projeto de Lei 2.337/2021. Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou PL à Câmara em junhoMarcelo Camargo/Agência Brasil … Source: Conjur
Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de surpreender. Especialmente quando são reveladoras de voluntarismo que resulta do sentimento de culpa de tradição judaico cristã ocidental. A 3° Turma Recursal do Estado do Ceará, analisan… Source: Conjur
Manutenção programada na infraestrutura tecnológica do Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/8), das 20h às 22h30, pode causar indisponibilidade momentânea no SireneJud. O painel disponibiliza informações inéditas sobre o acervo processual do Poder Judiciário na área ambiental, c… Source: Conjur
O escritório de advocacia e assessoria imigratória Leão Group inaugura sua primeira filial em São Paulo, nesta quinta-feira (26/8). Com atuação em Miami, nas regiões Sul e Nordeste do Brasil e ainda no Rio de Janeiro, o escritório comandado pelo advogado e sócio fundador, Leonardo Leão, oferec… Source: Conjur