A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de retorno do trabalho de seus servidores e colaboradores ao regime presencial. O limite de presença será de 50% do quadro de cada unidade, com priorização das pessoas com a imunização completa contra a … Source: Conjur
A constitucionalidade do pagamento da parcela de natureza superpreferencial por meio de requisição de pequeno valor (RPV) será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A questão é objeto de um recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida. Recurso do INSS question… Source: Conjur
Decorrido o lapso temporal máximo para que o Poder Público exerça o jus puniendi, não há outra saída a não ser declarar, de ofício, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. ReproduçãoTJ-SP extingue punibilidade de Luís Nassif em queixa-crime de empresário O ente… Source: Conjur
Neste mês ocorreu o maior ataque cibernético da história em termos financeiros: foram mais de R$ 3 bilhões em criptoativos desviados de uma plataforma de finanças descentralizadas (DeFi). Para tanto, o indivíduo que realizou o crime abusou de uma falha de segurança da rede, o que lhe permitiu se … Source: Conjur
Por entender que não houve prejuízo à atuação da defesa no caso, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus com o qual um engenheiro denunciado em operação da Polícia Federal pedia a decretação da nulidade de medida de busca e apreensão em razão da per… Source: Conjur
Na ponderação entre a ordem financeira e o direito de acesso à saúde, previsto pela Constituição (artigo 196), não se pode desconsiderar a relevância do direito à vida, para o qual todos os cidadãos devem ser incentivados a cooperar. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26/8) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção f… Source: Conjur
O objeto que mais admiro no Palácio Gustavo Capanema está escondido. É, na verdade, um conjunto de bens móveis que não está mais integrado à estrutura do edifício. Encontra-se encaixotado, desde 1942, em alguma sala do icônico prédio. São os azulejos de peixe criados por Cândido Portinari, mas qu… Source: Conjur
No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos. Reprodução Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, reafirmado pelo ministro Marco Buzzi, q… Source: Conjur
O advogado Ives Gandra da Silva Martins não está convocando o povo a ir às ruas no dia 7 de setembro para pedir o fechamento do Supremo Tribunal Federal. Ele fez circular uma nota desmentindo o boato, pois circula um vídeo de alguém se passando por ele e fazendo as convocações. “É falso e crim……