O jogo de pôquer depende fundamentalmente de habilidades específicas, como memorização de características, números e cores das figuras apresentadas no curso da partida, adoção de estratégias e tomada de decisões acertadas em busca de melhores resultados, afastando a dependência exclusiva ou princ… Source: Conjur
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa, ou seja, é subjetiva. 123RF… Source: Conjur
Às vésperas da entrada em vigor dos artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais tratam das sanções administrativas impostas aos agentes — assim entendidos como sendo as pessoas naturais e jurídicas que realizem o tratamento de dados pessoais — que descumprirem as obriga… Source: Conjur
Não é exagero dizer que este domingo (1º/8) é um dia histórico para a proteção de dados pessoais no Brasil. Quase um ano depois da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), finalmente podem começar a ser aplicadas as sanções nela previstas. E não se deve dizer que são pu… Source:…
A Fenalaw começa nesta segunda-feira (2/8) e vai até o dia 6. Essa será a segunda edição do maior evento jurídico da América Latina em formato 100% online, por causa da epidemia de Covid-19. A programação irá agrupar congressistas de todo o país, que irão apontar tendências, desafios e soluções p… Source: Conjur
“Suits” é um seriado norte-americano que tem como linha narrativa a atividade em um escritório de advocacia. É de tirar o fôlego. Nos Estados Unidos tudo parece, de algum modo, que algum dia será objeto de disputa judicial. Não há, por exemplo, questão política que não se transforme, cedo ou tard… Source: Conjur
1) Introdução O problema da economia dos alimentos de família colocado sob uma indispensável análise econômica do Direito tem sido, a nosso sentir, uma licença que os juristas recepcionam pela realidade socioeconômica dos fatos, a autorizar o surgimento de novas reflexões no campo jurídico que d… Source: Conjur
Na sequência de artigos publicados nesta ConJur (aqui e aqui), temos procurado demonstrar que o mandado de segurança, instrumento processual-constitucional colocado à disposição dos cidadãos, desempenha importante papel na defesa dos direitos dos contribuintes que se encontram à mercê de atos de … Source: Conjur
Não há muito tempo, aventar uma atuação preventiva à corrupção [1] por parte dos órgãos e instituições de controle da Administração Pública e/ou a cogitar a coexistência entre sanção e consenso para esses ilícitos parecia algo inconcebível à cultura jurídica nacional, construída sobre fortes base… Source: Conjur
A criança não pode ser convertida na mera ideia de objeto, ou desta ser aproximada. Ela é pessoa e, como tal, titular de situações jurídicas que serão por ela mesma exercidas de acordo com o seu desenvolvimento, tal como determinam a doutrina da proteção integral e o princípio do melhor interesse… Source: Conjur