A história do Changri-lá e seu momento processual Em 1943, o barco pesqueiro Changri-lá zarpou de madrugada para o litoral de Cabo Frio. Não voltou nunca mais. Seus destroços surgiram nos dias seguintes e, em 1944, o Tribunal Marítimo atribuiu o desaparecimento da embarcação a causa fortuita, po… Source: Conjur
É interessante notar o quanto foi prolífica a produção científica relacionada ao Direito na Alemanha da primeira metade do século 20. Aquela definitivamente já não era mais a Alemanha recém-unificada da época de Savigny, Von Lhering e Lassale, grandes expoentes do Direito alemão do século 19. Ent… Source: Conjur
Muito se tem ouvido falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a chegada da pandemia, em 2020, o comportamento dos consumidores mudou e agora a preferência é realizar compras pela internet. Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada pela Mastercard e pela America’s Market Intelli… Source: Conjur
O motorista de viatura policial que, em serviço, sofre acidente e causa danos ao veículo só pode ser responsabilizado se comprovada a culpa pelo sinistro, nos termos do artigo 186 do Código Civil. Assim entendeu a 2° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao indeferir o pedido do governo … Source: Conjur
Quando pensamos em reforma, a ideia é no sentido de que algo melhor virá quando o processo, muitas vezes longo e custoso, for finalizado. Infelizmente, não é o que se prevê com a segunda etapa da chamada reforma tributária apresentada pelo governo federal. Após o projeto de unificação das c… Source: Conjur
A suspensão do fornecimento de um serviço essencial ao consumidor adimplente gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor … Source: Conjur
O atraso sem justificativa na entrega de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser considerado falha na prestação de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A partir desse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão de primeira i… Source: Conjur
Sem que a empresa conseguisse provar suas alegações, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a decisão que obrigou uma usina do norte de Goiás a fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade estabelecidas para os trabalhadores terceirizados… Source: Conjur
Os planos de previdência privada, usualmente utilizados como complemento de renda, visando ao acúmulo de patrimônio a longo prazo, atualmente são procurados como instrumento de planejamento sucessório, para agilizar o processo de transmissão de bens aos beneficiários e herdeiros, evitando a demor… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Rondônia demitiu uma servidora efetiva por apresentar exame falsificado de gravidez com o objetivo de ser enquadrada no grupo de risco para a Covid-19. A exoneração foi publicada no Diário da Justiça na última semana. A informação é do portal G1. O TJ de Rondônia apl… Source: Conjur