A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga matéria criminal, vai estudar a necessidade de convocar um desembargador para substituir o ministro Felix Fischer. Decano da corte, ele está em licença médica desde 2 de junho e renovou o afastamento para o período entre 1º de agosto e 29 de o… Source: Conjur
Nove em cada dez advogados do país (90%) acredita que a Justiça trata melhor aqueles de classes sociais mais altas e com maiores rendas, enquanto apenas 7% entendem que não há distinções. Lentidão da Justiça é o maior problema da Justiça na opinião de advogados Antônio Carreta/TJSP E… Source: Conjur
Por vislumbrar risco de dano de difícil reparação, ou recomposição financeira, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido da J&F e suspendeu a transferência do controle acionário da Eldorado para o grupo indonésio Paper Excellence, dono de outras empr… Source: Conjur
A adoção de práticas de ESG, sigla em inglês para “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança) é uma realidade nos mercados brasileiro e mundial. Seguindo essa tendência, empresas e fundos de investimento estão cada vez mais passando a considerar as práticas de ESG na t… Source: Conjur
Tem sido travado nas últimas semanas um intenso debate político no Congresso Nacional e no Poder Judiciário sobre a necessidade ou não da adoção do voto impresso como instrumento de combate às fraudes eleitorais e condição de legitimidade eleitoral. A volatilidade desse debate tem sido aumentada … Source: Conjur
Obrigar funcionários a transitar de roupas íntimas durante a troca de uniforme viola princípios basilares da ordem constitucional que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a Seara A… Source: Conjur
O Governo do estado do Piauí sancionou a Lei 7.538/2021 que garante prioridade na vacinação para advogados, na última quinta-feira (29/7). Com a decisão, todos os advogados que ainda não tenham sido incluídos nos grupos do Plano de Vacinação atual deverão receber a vacina. Advocacia passou a… Source: Conjur
Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça para o segundo semestre de 2021. A sessão da Corte Esp… Source: Conjur
As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. E o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes, por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e… Source: Conjur
Apesar de não ser um tema recente, tem-se notado nos últimos meses uma grande discussão em torno da suposta mudança de entendimento da 2ª Turma de Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento, em 15/12/2020, do Recurso Especial (REsp) nº 1.759.081 sobre a possibilidade de retenção de Imposto… Source: Conjur