A partir desta segunda-feira (2/8), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD-UFMT) terá como novos diretor e diretor-adjunto, respectivamente, os jovens professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz dos Santos, os quais foram eleitos para a gestão 202… Source: Conjur
A Constituição da República estabelece em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É o que se denomina de equidade intergeracional, um… Source: Conjur
Laerte e Rafa Coutinho No mês em que se comemora o Dia do Advogado, no próximo dia 11 de agosto, o escritório Nelson Wilians irá contar em suas redes sociais a história da advocacia por meio de tirinhas. Serão 21 tirinhas criadas pelos cartunistas Laerte e Rafa Coutinho. A ideia do … Source: Conjur
A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada, sendo possível preponderar a estabilidade de norma já instituída, sob pena de afetar a previsibilidade normativa e o princípio da proteção da confiança, inerentes ao ordenamento jurídico no Estado Democrático de Direito. … Source: Conjur
Todas as 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estarão com atendimento ao público presencial a partir desta terça-feira (3/8). A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região inclui ainda autorização de audiências presenciais e faz parte do plano de retomada as unidades jud… Source: Conjur
O excelentíssimo senhor presidente da República, em certa oportunidade, manifestou intenção de eventualmente indicar um ministro “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal. Tal como revelada, a externalidade presidencial possibilita oportuna análise jurídica sobre eventual correlação … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abriu os trabalhos do segundo semestre da Corte com um forte discurso em defesa da democracia e das instituições. “Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instit… Source: Conjur
Com sessão da Corte Especial por videoconferência, o Superior Tribunal de Justiça retomou nesta segunda-feira (2/8) os trabalhos após recesso forense entre 2 de julho e 1º de agosto, no qual foram proferidas 9.793 decisões e despachos pelos magistrados plantonistas. STJ seguirá superando dif… Source: Conjur
Recentemente, veio à tona o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A grosso modo, a ideia é dividir parcela do poder do chefe do Executivo, hoje vinculado ao presidente da República, com um premier (primeiro-ministro). O semipresidencialismo herda do parlamentarismo os mecani… Source: Conjur
Na última sexta-feira (30/7), a OAB-MT promoveu um ato de desagravo público em favor da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves, vítima de abuso de autoridade policial. Em maio, ela foi agredida, algemada e detida no exercício da profissão. Advogados durante ato de desagravo em frent… Source: Conjur