A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi transferida da 2ª para a 1ª Turma da corte. O pedido foi deferido nesta segunda-feira (2/8) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Ministra Cármen Lúcia, nova integrante da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal A vaga na 1ª Tu… Source: Conjur
Devido à unilateralidade das medidas e aos impactos na renda dos usuários, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar duas pessoas cujas contas nas redes sociais foram excluídas repentinamente. Perfis foram excluídos sem que autores pudessem justificar suas condutas Nos dois… Source: Conjur
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes Levy Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na Ação Originária (AO) 2.561, ela indeferiu o pedido liminar para reintegrar o magistrad… Source: Conjur
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recorreu da sentença, da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa e outros quatro associados por obstrução das investigações do caso Marielle Franco. O órgão quer um aumento das penas e a mudança dos … Source: Conjur
Jair Bolsonaro tem feito reiterados ataques ao sistema eleitoral brasileiro Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta segunda-feira (2/8), duas medidas decorrentes dos ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. A corte vai envi… Source: Conjur
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu tutela de urgência para suspender a intervenção judicial na Confederação Brasileira de Futebol. O magistrado acolheu recurso da entidade contra decisão do juízo da 2ª Vara Cível da B… Source: Conjur
A presença da doula é independente da presença do acompanhante prevista pela Lei Federal n° 11.108 de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Juíza apontou que… Source: Conjur
Embora vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) teve seus dispositivos sancionatórios prorrogados por 11 meses (portanto, valendo a partir de 1º de agosto), conforme estabelecido pela Lei nº 14.010/2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. A extensão … Source: Conjur
Para o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, há coisas erradas acontecendo no Brasil, e todos precisam estar atentos. Em discurso na noite desta segunda-feira (2/8), ele abriu o semestre da Justiça Eleitoral apontado os riscos do clima de ataque antidemocrático… Source: Conjur
Por entender que não há prevenção universal da 12ª Vara Federal do Distrito Federal para a tramitação de todos os casos envolvendo o chamado “quadrilhão do MDB”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha de suspensão de quatro… Source: Conjur
