O juiz José de Souza Brandão Netto, da Vara Criminal de Entre Rios, decidiu arquivar inquérito que apurou suposta prática de vilipêndio de cadáver por parte de um investigado que postou fotos do corpo do filho da autora no Facebook. Juiz acolheu manifestação do MP que apontou que a divulgaçã… Source: Conjur
No último dia 9 de maio, um tigre chamado Rajar morreu no zoológico de Curitiba depois de 101 dias de ser transferido para o local. Anteriormente, o felino vivia em uma chácara no Paraná, desde 2012. Tigre Rajar morreu 101 dias após ser transferido para zoológico de Curitiba Reprodução … Source: Conjur
Não é cabível a equiparação remuneratória entre trabalhadores terceirizados e empregados da tomadora dos serviços. Com base nesta tese, definida pelo Supremo Tribunal Federal, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que a empresa de tecnologia da informação BB Tecnologia… Source: Conjur
Relator das duas ações restantes no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro pelo uso de disparos em massa durante a campanha de 2018, o ministro Luís Felipe Salomão pediu, nesta quarta-feira (4/8), que o Supremo Tribunal Federal compartilhe provas que eventualmente… Source: Conjur
Por constatar a falta de condições financeiras dos autores, o desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu assistência judiciária gratuita a um casal de Itapema (SC) que busca na Justiça o fornecimento estatal do procedimento de fertilização in vitro com seleção… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta a quarta-feira (4/8) o julgamento que discute se as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se só podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção … Source: Conjur
Bebeto, Guga e Minotauro são exemplos de muitos dos apelidos com os quais atletas brasileiros se consagraram em suas carreiras. Seja no futebol, no tênis ou nas artes marciais mistas, cada um desses indivíduos teve sua imagem associada aos seus apelidos, de modo a distingui-los de seus pares. A d… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região implantará a partir desta sexta-feira (6/8) o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Federais (JEFs) adjuntos das subseções de Assis, Guaratinguetá, Itapeva, Jales, Barretos, Tupã, Jaú e São João da Boa Vista, e, a partir do dia … Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais normas de Sergipe que disciplinam a remuneração de deputados estaduais, do governador e do vice-governador do estado. As leis estaduais vinculavam os salários destes ocupantes de cargos no Executivo estadual a desembargadore… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral deu fim, na noite de segunda-feira (3/8), ao trajeto judicial percorrido pela prefeita reeleita de Carapebus (RJ) que, apesar de inelegível, se aproveitou de fraude processual para manipular a Justiça brasileira a diploma-la no cargo. TSE permitiu diplomação apó… Source: Conjur