Jair Bolsonaro tem denunciado, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas Presidência da República Relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (4/8) acolher o pedido enviado pelo Tribunal Superior Eleito… Source: Conjur
As balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária, regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes… Source: Conjur
O Brasil vivenciou por muito tempo, como reflexo da estruturação empresarial que lhe foi peculiar, a constituição e desenvolvimento de companhias com estruturação clara e rígida, em que se podia identificar claramente o acionista majoritário de uma companhia. Embora esse ainda seja o modelo predo… Source: Conjur
Por considerar que o investidor tinha ciência dos altos riscos envolvidos no negócio, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o cancelamento de uma cobrança de aproximadamente R$ 790 mil feita por um banco a um investidor, após um circuit breaker que causou perda… Source: Conjur
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que cassou liminar do juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) que permitia a substituição de candidatos impugnados na eleição do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros … Source: Conjur
Com o advento da nova Lei de Licitações, adveio também previsão expressa da “matriz de riscos” no texto legal pretensamente unificado para todos os certames. O instituto não é novo. Ele já era previsto na Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs), em que constava a “repartição de riscos entre as partes” … Source: Conjur
Por considerar que o juízo federal reconheceu no momento adequado sua incompetência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido de anulação das decisões judiciais que autorizaram medidas de busca e apreensão, que levaria à nulidade de eventuais provas obtidas. TRF-5 entendeu que d… Source: Conjur
Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro respondeu ao procedimento administrativo aberto em junho pela corte, com o objetivo de averiguar a ocorrência de fraudes no sistema eleitoral brasileiro, mas não apresentou provas. Bolsonaro tem acusado a ocorrê… Source: Conjur
Se antes a escolha por um bom advogado se dava majoritariamente pela recomendação de um amigo ou parente, hoje em dia ser refém de “indicações” para conseguir clientes pode levar o profissional do Direito ao próprio abismo. Analise você mesmo. Caso esteja à procura de um bom médico ou de um s… Source: Conjur
O Ministério Público possui discricionariedade regrada para sugerir cláusulas em acordo de não-persecução cível que reforcem a transação, desde que baseadas no interesse público subjacente ao ato discutido na composição. Faculde de Direito da USP vai receber R$ 17 milhões de empresa que fech… Source: Conjur