A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) autorizou a saída temporária de 812 presos para visitas familiares do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8/8). O direito à saída começou às 9h desta quarta-feira (4/8) e se encerra às 18h da próxima terça-feira (10/8). A saída só foi conced… Source: Conjur
A partir desta sexta-feira (6/8), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. O ministro Sérgio Kukina Sergio Amara… Source: Conjur
Por constatar o interesse recursal e a legitimidade para atuação em defesa dos interesses em questão, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) em uma ação de reintegração de posse contra mor… Source: Conjur
Os peritos criminais federais, que integram a Polícia Federal, vêm participando de testes públicos de segurança, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aperfeiçoamento das urnas eletrônicas. Segundo a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), a identificação de f… Source: Conjur
Os incêndios têm sido tema recorrente nas notícias sobre perdas de importantes acervos do patrimônio cultural brasileiro. Desde inúmeros itens da coleção de Hélio Oiticica, consumidos pelo fogo na residência de seu irmão, em 2009, passando pelo incêndio, em 2015, do Museu da Língua Portuguesa — r… Source: Conjur
Gravação de uma audiência presidida pelo juiz Francisco Marcos Batista, da Vara do Tribunal do Júri de Guará (DF), repercutiu entre advogados e provocaram uma representação disciplinar contra o magistrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-DF. Nas imagens da audiência virtual que circu… Source: Conjur
A proibição do aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a crise de Covid-19 é constitucional, reconhecida como tal pelo Supremo Tribunal Federal, e não pode ser interpretada de maneira diversa. Foi o que reafirmou o ministro Alexandre de Moraes, ao cassar acórdãos do Tri… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (6/8) acontecem o 27º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a cerimônia de posse da juíza Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, que será titular da cadeira n° 34 da ABDT. O evento é gratuito e será transmitido no canal do YouTube da entidade, das… Source: Conjur
Está mantida a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, determinada pela CPI da Covid, em funcionamento do Senado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5/8) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a… Source: Conjur
Por entender que a prisão não seria imprescindível para o andamento das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas concedeu liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos … Source: Conjur