Os advogados Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança fundaram o escritório Sacramone, Orleans e Bragança Advogados, especializado nos conflitos complexos de natureza cível e empresarial, nos serviços de assessoria jurídica, pareceres e consultoria em âmbito judicial e arbitral, em áreas… Source: Conjur
Os endowment funds são fundos de caráter permanente formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, os quais são investidos no mercado financeiro por gestor profissional, e que visam à concretização da missão finalística a que se propõe. Em uma linguagem mais si… Source: Conjur
A juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, decretou a prisão preventiva do ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. A decisão foi tomada após o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, conceder liminar em H… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras 11 entidades regionais representativas de magistrados federais repudiaram o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e declararam apoio ao presidente da corte, ministro Luiz Fux. A manifestação surge após o presidente Jair Bolsonaro inten… Source: Conjur
Não é novidade que o Estado brasileiro vem buscando se adequar ao cenário internacional e às modernas práticas de prevenção de ilícitos nas relações entre entes privados e o poder público. Nesse contexto, a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) busca incentivar a implementação ou o aperf… Source: Conjur
O atraso no pagamento dos salários piora a condição de vida dos trabalhadores e contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de fornecimento de mão de obra e o Dep… Source: Conjur
O volume de reclamações trabalhistas ligadas à epidemia de Covid-19 caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. Reclamações trabalhistas sobre a pandemia diminuem no primeiro semestre de 2021 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esse foi o result… Source: Conjur
Na próxima segunda-feira (9/8), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne para definir o formato da sessão de votação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao presidente da República para o preenchimento das vagas de ministro na Corte, e também dos indicados pelo… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmaram nesta sexta-feira (6/8) o “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da demo… Source: Conjur
Finalmente, desde o dia 1º deste mês, estão em vigor preceitos normativos de importância imprescindível para aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14/8/2018), o temido artigo 52, que dispõe a respeito das sanções administrativas aplicáveis àqueles que infringirem a le… Source: Conjur