A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da Nestlé e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê para a anulação da marca Yopa Colores, de propriedade da Nestlé. gtranquillitySTJ nega pedido de invalidação da marca de sorvetes por semelhança com … Source: Conjur
As faltas de trabalhadora são justificáveis, quando a sua permanência em seu posto de serviço pode causar risco à sua integridade física e psicológica. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região determinou que uma empresa pública reintegre uma ex-empregada, di… Source: Conjur
No último 18, o consórcio jornalístico encabeçado pelo jornal The Guardian divulgou uma lista com mais de 50 mil pessoas afetadas pelo Pegasus, software espião vendido pela empresa israelense NSO Group. A lista confirma o que o Citizen Lab já desconfia desde 2016: ao contrário do que publiciza… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Professores de Sorocaba (SP), que pretendia determinar que o Serviço Social da Indústria (Sesi) incluísse os cônjuges do sexo masculino e os do mesmo sexo como dependentes no plano de saúde de seus empregados. Crea… Source: Conjur
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), acolheu denúncia da Defensoria Pública, da Conectas Direitos Humanos e de entidades da sociedade civil e irá investigar as mortes ocorridas no contexto dos chamados “crimes de maio”, que ocorr… Source: Conjur
Em sua última sessão na presidência da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (5/8), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Rafael L.Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na 4ª Turma do STJ Segundo o magistrado, a pandemia… Source: Conjur
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes indeferiu o Habeas Corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça co… Source: Conjur
Não há tentação maior do que prometer um benefício, ainda mais para eleitores, e transferir a conta para terceiros. É uma pedalada olímpica. Nesse sentido, o orçamento público no Brasil parece que disputa uma prova de salto em distância para se afastar das premissas éticas que cercam princípios o… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional emitiu opinião contrária a dispositivos inseridos na Medida Provisória (MP) 1.040/2021, objeto do Projeto de Lei de Conversão 15/2021, que alteram substancialmente a legislação societária brasileira. A OAB Nacional emitiu uma nota e se mostrou c… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível… Source: Conjur