De acordo com o indicador econômico do Serasa Experian (Inadimplência do Consumidor), em maio deste ano os brasileiros já tinham 211 milhões de dívidas negativadas, totalizando quase R$ 250 bilhões, provavelmente devido ao momento atípico de pandemia, ainda mais quando os cidadãos precisaram cont… Source: Conjur
Munições e acessórios desacompanhados da arma não prejudicam a tipicidade do fato. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem por manter em sua casa acessórios, como cinturão e estojos, e munições de uso permitido, mas se… Source: Conjur
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5/8) projeto de lei que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Senado aprova PL para r… Source: Conjur
Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia referente ao caso do sítio da Atibaia, requerendo à 12ª Vara Federal do … Source: Conjur
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) orientou as empresas a dispensar funcionários que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19 — exceto em casos de contraindicação médica, nos quais se recomenda que o empregado permaneça em trabalho remoto. Marcel… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (6/8) que irá levar a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que propõe tornar o voto impresso obrigatório, ao plenário da Casa. Lira defendeu que levar a PEC do voto impresso para votação no Plenário da … Source: Conjur
Em bate-papo no canal do Youtube “Polícia Judicial” (veja acima), o diretor jurídico da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agepoljus), Darney Augusto Bessa, explorou a Resolução nº 344, de setembro de 2020, que regulamentou a polícia judicial, o posiciona… Source: Conjur
Antes mesmo da crise econômica trazida pela pandemia do coronavírus, a situação das empresas brasileiras não era das mais favoráveis. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada dez empresas que iniciam suas atividades no Brasil, seis fecham as portas … Source: Conjur
Em sessão secreta nesta quinta-feira (5/8), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo expulsou da magistratura o juiz Marcos Horácio Miranda, da 9ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o portal Folha do ES, o magistrado, que foi aposentado compulsoriamente, era acusado de fazer parte de uma socieda… Source: Conjur
Modificada a situação fática ou jurídica que deu fundamento à coisa julgada material, é possível a revisão de pensão mensal vitalícia fixada a título de danos patrimoniais, por caracterizar nítida relação jurídica continuativa de natureza alimentar, pautada na cláusula rebus sic stantibus, confor… Source: Conjur