O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (9/8) o edital de abertura do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. O certame destina-se ao preenchimento de 266 vagas para o cargo de juiz substituto. Wikimedia CommonsTJ-SP pub… Source: Conjur
Um teatro promovido por Jair Bolsonaro na tentativa de demonstrar força, revelando, isto sim, sua fraqueza. Essa é a leitura do ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann a respeito do desfile de veículos militares em frente ao Palácio do Planalto, previsto para esta terça-feira (… Source: Conjur
O falso dilema entre economia e meio ambiente deve ser superado de vez no Brasil. Nada mais anacrônico do que essa beligerância entre quem quer produzir e quem se interessa em preservar. A virada de abordagem há muito já está em curso nas economias mais desenvolvidas, e é cada vez mais veloz. Que… Source: Conjur
TSE encaminhou notícia-crime ao STF contra o presidente Jair Bolsonaro Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou nesta segunda-feira(9/8) ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pelo vazamento de informaç… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9/8), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos às duas vagas de ministro do tribunal será feita presencialmente. Foram 28 votos a favor da sessão presencial e dois votos pela sessão virtual. STJPlen… Source: Conjur
O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou pela condenação das empresas Claro, Oi e Telefônica — que opera a Vivo — por infração à ordem econômica. O processo administrativo investiga supostas condutas coordenadas e unilaterais para excl… Source: Conjur
Na última sexta-feira (6/8), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisou 43 propostas de enunciados e aprovou 26 novas súmulas. Seis delas foram aprovadas pela 1ª Turma da Câmara Superior, três pela 2ª Turma, cinco pela 3ª Turma e 12 pelo Pleno, que teve sua primeira sessão com … Source: Conjur
Criado para ser um marco na simplificação quanto ao cumprimento de obrigações acessórias, o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) completa 15 anos sob diversos ataques. No julgamento do RE… Source: Conjur
Não é vedado à imprensa publicar informação que tenha como efeito colateral o prejuízo à honra de alguém, pois o interesse social em saber determinados fatos é preponderante. O que não se pode é publicar fato que, além de ofensivo, se mostra inverídico ou irrelevante socialmente. Jornalista … Source: Conjur
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou-se surpreendido com o incremento significativo do volume de valores a serem pagos por precatórios em 2021. Foi um aumento de R$ 55 bilhões em 2020 para R$ 89 bilhões em 2021, o que corresponde a um acréscimo de mais de 60% de um an… Source: Conjur