No momento histórico em que vivemos, permeado de grandes dificuldades e agruras, em que a sociedade brasileira sente-se premida por tantas carências, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ter um olhar multifacetado, lançando luzes internamente para os integrantes de seus quadros, que enfrent… Source: Conjur
Os esportes eletrônicos, ou E-sports, são uma verdadeira febre no Brasil e com uma proporção gigantesca no cenário esportivo. Muitos jovens estão se tornando jogadores profissionais de diversas categorias. Existem empresas especializadas em treinar atletas para disputar campeonatos, que atraem mi… Source: Conjur
Há alguns anos a sociedade civil organizada passou a manifestar a necessidade de destrava das amarras jurídicas ao empreendedorismo que fugisse às regras da Classificação Nacional das Atividades Econômicas. Que fossem fora de classe, fora das caixas, e desafiassem os conceitos de empresa, produto… Source: Conjur
A juíza Roberta Layan Chiappeta de Moraes Barros, da 1ª Vara Criminal de Atibaia (SP), acolheu parecer do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito que investigava o registro do escritório de Frederick Wassef naquela cidade. Wassef é advogado da família Bolsonaro e o inquéri… Source: Conjur
O Superior Tribunal da Justiça transferiu as datas de duas das suas sessões ordinárias do mês de setembro. A referente à 1ª Seção foi movida de 8/9 para 16/9, quinta-feira, às 14h, enquanto a da 2ª Turma foi antecipada de 28/9 para 23/9, também quinta-feira, às 14h. Ambas as sessões dos colegiado… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (9/8), o Ministério da Economia promoveu o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Reprodução O site já está no ar, em uma versão inicial, ainda simplificada. Os gestores ainda devem lançar os dados necessários no portal. O PNCP foi institu… Source: Conjur
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como “pedido contraposto”, não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla … Source: Conjur
Cabe aos tribunais, no exercício de sua autonomia conferida constitucionalmente, elaborar os seus regimentos internos. Conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, lembrou que os tribunais têm autonomia assegurada pela Constituição para elaborar os seus regimentos internos CNJ Com base nesse e… Source: Conjur
Ainda que a pessoa idosa seja considerada hipervulnerável no contexto da saúde suplementar e mereça proteção especial, isso não é suficiente para obrigar operadoras de planos de saúde a mantê-la como beneficiária após a extinção unilateral e legítima de um contrato coletivo empresarial. Após… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (9/8), o Conselho Federal da OAB expressou sua discordância com a possibilidade de implantação do sistema eleitoral chamado de “distritão”. A nota técnica será encaminhada aos deputados e senadores, já que uma proposta de emenda constitucional sobre o tema está prestes a ser a… Source: Conjur
