Arquivo Diário: 29/08/2021

Carolina Padilha: Os negócios jurídicos processuais

Com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC), que já não é mais tão novo assim, é possível dizer que surgiu um grande avanço com relação a questão procedimental de uma demanda judicial. Surgiram mecanismos novos com intuito de melhorar e acelerar o processo judicial, tendo em vista que o … Source: Conjur

Longhi: Dissolução de sociedade por deliberação majoritária abusiva

No âmbito do Direito Societário atual, o sistema majoritário erige-se como norteador e formador da vontade social. Em decorrência disso, os sócios que visam a constituir ou adentrar a uma sociedade empresarial sujeitam-se a regras de obediência e vinculação, destinadas a permitir a constituição d… Source: Conjur