Houve nesta terça-feira (24/8) a deliberação no Conselho Federal da OAB. Em tese seria mais uma das reuniões que permeariam a realidade da entidade, porém, a pauta mostrou a importância das decisões a serem proferidas, pois, dois temas de relevância para a advocacia foram debatidos e decididos: a… Source: Conjur
Por constatar fortes idícios de irregularidades, a 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia determinou, em liminar, a suspensão das últimas eleições da Confederação Brasileira de Futevôlei (CBFv) e a nomeação de interventor para sua gestão temporária. Assembleia convocada pela entidade não cump… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre uma mediação ou conciliação para o pagamento de precatórios devidos pelo governo após o andamento da… Source: Conjur
Em um terceiro manifesto, 62 entidades da sociedade civil adotaram posição contrária à segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia — o Projeto de Lei 2.337/2021. Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou PL à Câmara em junhoMarcelo Camargo/Agência Brasil … Source: Conjur
Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de surpreender. Especialmente quando são reveladoras de voluntarismo que resulta do sentimento de culpa de tradição judaico cristã ocidental. A 3° Turma Recursal do Estado do Ceará, analisan… Source: Conjur
Manutenção programada na infraestrutura tecnológica do Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/8), das 20h às 22h30, pode causar indisponibilidade momentânea no SireneJud. O painel disponibiliza informações inéditas sobre o acervo processual do Poder Judiciário na área ambiental, c… Source: Conjur
O escritório de advocacia e assessoria imigratória Leão Group inaugura sua primeira filial em São Paulo, nesta quinta-feira (26/8). Com atuação em Miami, nas regiões Sul e Nordeste do Brasil e ainda no Rio de Janeiro, o escritório comandado pelo advogado e sócio fundador, Leonardo Leão, oferec… Source: Conjur
Com o argumento de que é difícil estabelecer os beneficiários da compensação financeira e as hipóteses que acarretariam o direito a essa indenização, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (24/8) para suspender os efeitos de uma lei aprovada pelo Congress… Source: Conjur
O andamento das vacinações em várias faixas etárias faz com que, após mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Hoje, no Brasil, estamos com quase um quarto da população totalmente vacinada. Tendo isso em vista, a questã… Source: Conjur
Nesta terça-feira (24/8), o plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a votação via internet nas eleições da entidade para cinco estados já neste ano. A proposta partiu da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB. Os advogados do DF, SC, RS, PR e MA pode… Source: Conjur