Em resposta à notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Senado o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial repudiando a conduta de Bolsonaro. STF “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado… Source: Conjur
O interesse público que justifica a dispensa da licitação deve ser específico e concreto, não genérico. Com base nesse entendimento, o juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, da 3ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), declarou nula uma lei municipal que autorizava a promessa de doação de dois imóveis públ… Source: Conjur
A Comissão Arns, instituição de defesa dos direitos humanos, apresentou ao Supremo Tribunal Federal representação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a investigação do PGR pela suposta prática de crimes comuns. Segundo a entidade, Aras incorreu em omissões que configurar… Source: Conjur
A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negou o benefício da Justiça gratuita a uma trabalhadora desempregada. Ela havia sido dispensada por sua empregadora e buscava indenização por danos morais por suposto ato discriminatório. Reprodução A autora trabalhava como psicóloga em um ins… Source: Conjur
*artigo publicado em 2017, agora republicado no mês em que se celebra a criação de cursos jurídicos no Brasil. São tempos difíceis para a advocacia criminal. Punitivismo exagerado, criminalização em alta, prerrogativas desprezadas, direito de defesa satanizado. Acostumados a ver o povo indo às… Source: Conjur
Em decisão monocrática, o desembargador convocado em atuação na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular audiência de réu que foi impedido de fazer a autodefesa depois de declarar que só responderia aos questionamentos feitos por seu… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20/8) ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tal como vinha prometendo há vários dias, inconformado com o que considera perseguição ao seu governo por causa de inquéri… Source: Conjur
A exigência legal de convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio em geral não impede a eficácia da legislação especial que permite tais atividades em supermercados e hipermercados. Tânia Rego/Agência Brasil Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios I… Source: Conjur
Pelo menos uma vez em cada legislatura, no ano anterior ao das eleições nacionais, os deputados e senadores se debruçam sobre a legislação eleitoral e partidária e buscam, quase sempre às pressas, aprovar um conjunto de mudanças para o pleito que se avizinha. Neste ano de 2021 não seria difere… Source: Conjur
A TV ConJur entrevista às 19h desta sexta-feira (20/8) Frederick Wassef, advogado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus filhos, que teve o sigilo fiscal quebrado nesta quinta (19/8) pela CPI da Covid-19 por suposto envolvimento com a Precisa Medicamentos, empresa investigada p… Source: Conjur