Em nota, a OAB de São Paulo veio a público informar que o conselheiro federal Gustavo Badaró, diferentemente de boatos publicados por um blog, não possui qualquer envolvimento com os fatos apurados em investigação da Polícia Federal quanto a supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, ad… Source: Conjur
A Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com profissionais que atuam na ala de Covid e se circula por diversos ambientes, cabendo ao empregador provar que tomou todos os cuidado para evitar o c… Source: Conjur
Para o ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral, não é possível reconhecer com grau de certeza que o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), cometeu abuso de poder político ao usar evento da Comlurb, estatal responsável pela limpeza do município, para aprese… Source: Conjur
Quem está preso, sem um colchão para dormir ou um sabonete para tomar banho, sem um remédio para aplacar uma dor de dente, precisa de respostas e ações imediatas, pois sua condição é de violação da dignidade da pessoa, a partir de submissão a tratamento desumano. Superlotação e falta de opor… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às 14 horas, o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da Emenda à Constituição (EC) 19/1998, que suprimia a exigência do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores da administração… Source: Conjur
Para o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral deve relativizar a regra do Código de Processo Civil que define como impenhoráveis os recursos do fundo partidário, na hipótese de ela impedir que partidos políticos cumpram condenações judiciais com determinação de restituição ao… Source: Conjur
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Theodureto de Almeida Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. TJ-SPPor melhora na produtivi… Source: Conjur
O atraso no pagamento de precatórios pelos entes públicos nacionais é uma situação sabida e notória. Nesse sentido, os credores da Administração Pública são historicamente preteridos no tempo, detendo verdadeiros “títulos podres”, que muitas vezes levam mais de uma década para serem finalmente qu… Source: Conjur
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra o ministro Luís Roberto Barroso. O denunciado utilizou o seu canal no YouTube, Terça Livre, para desafiar o magistrado a en… Source: Conjur
Eduardo Gussem, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, acaba de se estabelecer no mercado jurídico. Ele se associou a Eduardo Saad-Diniz, catedrático da USP e, juntos, constituíram o escritório “Gussem – Saad Consultoria”, especializado em compliance e proteção de dados. Source: Conjur
