O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as acusações de Jair Bolsonaro de fraudes nas eleições. Segundo o ministro, os autos foram à PGR em 27/7/2021, retornando em 04/08/2021, com a ciência do p… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (17/8) a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. O presidente da Câm… Source: Conjur
Você já passou por alguma situação em que precisou adquirir mais de um produto para ter apenas aquele de que realmente precisava? Promover a venda de aparelhos sem o instrumento (dispositivo) de carregamento seria como vender um veículo sem tanque de combustível? Imagine adquirir um veículo… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (13/8), começa a funcionar o sistema de compartilhamento de dados do open banking, no qual os clientes poderão autorizar a troca de informações pessoais entre instituições bancárias. A ideia é facilitar o acesso a produtos, serviços e ofertas. Marcello Casal Jr./Agência Bra… Source: Conjur
Estão abertas as inscrições para o 23º Exame de Ordem Unificado (EOU) e elas poderão ser feitas desta quinta-feira (12/8), a partir das 17h, até o o próximo dia 19 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro. As inscrições para o exame podem ser feitas no … Source: Conjur
Nos últimos dias, vem circulando na mídia a notícia de que planos de saúde passaram a exigir o consentimento de maridos para que as esposas possam fazer o procedimento para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino). E o tema está causando debate. A partir daí, manifestações em tom indignado to… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12/8) a votação da Medida Provisória 1.045, que cria novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Reprodução Os partidos da oposição tentaram barrar a proposta, mas todos os destaques for… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (11/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou uma minuta de projeto de lei, apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com propostas de ajustes para a arrecadação das custas processuais. O texto será encaminhado ao Legislativo. Reprodução … Source: Conjur
Pesquisadores de outras áreas muitas vezes se espantam com parte da literatura jurídica, que pode parecer um amontoado de lugares comuns escritos em tom pomposo, às vezes com referências rasas a outras disciplinas como História, Economia, Filosofia ou Sociologia. Também causa estranheza a mane… Source: Conjur
Por entender que se tratam de condutas atípicas, o 4º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro determinou o arquivamento de um inquérito policial, iniciado por notícia crime do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) que acusava cantores de funk de apologia ao crime. Justiça entendeu que m… Source: Conjur