1. Como introito, uma pequena anedota Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal (menos de um, como veremos), saem do restaurante um magistrado, um membro do MP, um Defensor Público, um Delegado Federal, um conselheiro de TC, um procurador Federal e… um advogado. … Source: Conjur
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma (GO) contra um decreto, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação do Parque Nacional da Ch… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral mudou de posição e, na noite de terça-feira (10/8), decidiu que a pessoa que contrata diretamente impulsionamento de conteúdo em redes sociais para divulgar sua pré-candidatura a cargo público não pratica propaganda eleitoral antecipada irregular. Dr. Silvino pa… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu um pedido feito pela defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) para suspender o processo de cassação de seu mandato, marcado para esta quarta-feira (11/8). Fernando Frazão/Agência BrasilDefesa de Flordeli… Source: Conjur
A expressão NFT, referente a tokens não fungíveis, ou non fungible tokens, em inglês, tem ganhado repercussão ao longo dos últimos meses. Nomes de grande prestígio no cenário musical, como Mick Jagger, mítico vocalista dos Rolling Stones, e Dave Grohl, líder dos Foo Fighters e ex-baterista do Nir… Source: Conjur
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual a inelegibilidade reflexa por parentesco com o chefe do Poder Executivo vale para o candidato que, antes da eleição, exerceu cargo público de maneira transitória e não-permanente tem o objetivo de evitar fraudes ao processo eleitoral. … Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou um provimento que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na primeira fase da persecução penal para a averiguação de eventual crime doloso contra a vida praticado por militar contra civil. Segundo o texto, cabe à Polícia Civil a investiga… Source: Conjur
Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. As… Source: Conjur
A partir desta sexta-feira (13/8) começa a funcionar o sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. O open banking tem como objetivo facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de c… Source: Conjur
Durante a pandemia, diante da necessidade de isolamento social, muitos relacionamentos que ainda engatinhavam pularam etapas subitamente até atingir aquele que costuma ser o ápice do compromisso mútuo: a coabitação. Mais uma vez, veio à tona importante debate sobre as diferenças entre a união est… Source: Conjur
