O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União e da Secretaria-Geral da Presidência da República, não apresentou ao Supremo Tribunal Federal qualquer prova de que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018, tal como vem alegando repetidamente em pronunciamentos e lives pela inter… Source: Conjur
Passada a primeira metade do exercício social, pode ser um bom momento para os sócios ou os conselhos de administração, por meio de seus órgãos de assessoramento, como os comitês de auditoria, avaliarem o clima interno em suas organizações, inclusive em relação a temas de ética, governança, gestã… Source: Conjur
Nesta terça-feira (10/8), dia em que está marcada a votação da PEC do voto impresso no plenário da Câmara, ocorrerá um desfile de veículos militares, que passarão em frente ao Palácio do Planalto. O objetivo é entregar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, convites pa… Source: Conjur
Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9/8) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, ela é a corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada se formou na Faculdade … Source: Conjur
É recorrente no Congresso Nacional a possibilidade de adoção do “distritão”, sistema eleitoral que pode substituir o atual sistema de eleição proporcional usado para as eleições de deputado federal, estadual, distrital e vereador. Assim, caso o distritão seja aprovado, passam a serem eleitos os p… Source: Conjur
O contato intermitente com líquido inflamável oferece risco potencial de dano efetivo ao trabalhador. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeir… Source: Conjur
A pandemia de Covid-19 não pode ser caracterizada como evento evitável, portanto, uma empresa não pode evitar os efeitos dessa na diminuição de suas atividades comerciais. No período da pandemia, uma fornecedora de energia elétrica deverá cobrar apenas a energia utilizada, não a contratada … Source: Conjur
O atual formato de atuação da classe política nacional se baseia na criação de leis com títulos marqueteiros, em que a preocupação com o rótulo acaba sendo muito mais importante do que seu conteúdo e trâmite constitucional. O processo legislativo vem agonizando com ativismos recorrentes que, … Source: Conjur
Considerando a melhor solução do ponto de vista ambiental e que fosse capaz de pacificar a relação de vizinhança, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo condenou uma mulher a remover as abelhas de seu imóvel, adotando metodologia ambientalmente sustentável. Colmeia que causava disc… Source: Conjur
A criação de mecanismos para atender as vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos mostra-se necessária à efetivação da proteção à família, já que é inegável o prejuízo suportado pelas mulheres e, consequentemente, seus filhos, que necessitam se afastar do agressor e não têm um local… Source: Conjur