TSE encaminhou notícia-crime ao STF contra o presidente Jair Bolsonaro Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou nesta segunda-feira(9/8) ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pelo vazamento de informaç… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9/8), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos às duas vagas de ministro do tribunal será feita presencialmente. Foram 28 votos a favor da sessão presencial e dois votos pela sessão virtual. STJPlen… Source: Conjur
O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou pela condenação das empresas Claro, Oi e Telefônica — que opera a Vivo — por infração à ordem econômica. O processo administrativo investiga supostas condutas coordenadas e unilaterais para excl… Source: Conjur
Na última sexta-feira (6/8), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisou 43 propostas de enunciados e aprovou 26 novas súmulas. Seis delas foram aprovadas pela 1ª Turma da Câmara Superior, três pela 2ª Turma, cinco pela 3ª Turma e 12 pelo Pleno, que teve sua primeira sessão com … Source: Conjur
Criado para ser um marco na simplificação quanto ao cumprimento de obrigações acessórias, o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) completa 15 anos sob diversos ataques. No julgamento do RE… Source: Conjur
Não é vedado à imprensa publicar informação que tenha como efeito colateral o prejuízo à honra de alguém, pois o interesse social em saber determinados fatos é preponderante. O que não se pode é publicar fato que, além de ofensivo, se mostra inverídico ou irrelevante socialmente. Jornalista … Source: Conjur
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou-se surpreendido com o incremento significativo do volume de valores a serem pagos por precatórios em 2021. Foi um aumento de R$ 55 bilhões em 2020 para R$ 89 bilhões em 2021, o que corresponde a um acréscimo de mais de 60% de um an… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros, uma microempresa de Jaboticabal (SP), que fora determinada para o pagamento de dívida trabalhista. O colegiado aplicou ao caso orientação jurispruden… Source: Conjur
A mediação tem conquistado nos últimos anos quase unanimidade entre os profissionais do Direito como resposta à crise do Poder Judiciário. Esse movimento, iniciado com a edição da Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010, ganhou força com a publicação do Código de Processo Civil (… Source: Conjur
O custo final da gasolina não depende apenas da política de preços adotada pela Petrobras, mas de toda cadeia de suprimento, desde a extração do petróleo, passando pelas tributações, custo do etanol obrigatório até chegar às margens da distribuição e revenda do produto. Justiça entendeu que … Source: Conjur