Os endowment funds são fundos de caráter permanente formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, os quais são investidos no mercado financeiro por gestor profissional, e que visam à concretização da missão finalística a que se propõe. Em uma linguagem mais si… Source: Conjur
A juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, decretou a prisão preventiva do ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. A decisão foi tomada após o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, conceder liminar em H… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras 11 entidades regionais representativas de magistrados federais repudiaram o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e declararam apoio ao presidente da corte, ministro Luiz Fux. A manifestação surge após o presidente Jair Bolsonaro inten… Source: Conjur
Não é novidade que o Estado brasileiro vem buscando se adequar ao cenário internacional e às modernas práticas de prevenção de ilícitos nas relações entre entes privados e o poder público. Nesse contexto, a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) busca incentivar a implementação ou o aperf… Source: Conjur
O atraso no pagamento dos salários piora a condição de vida dos trabalhadores e contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de fornecimento de mão de obra e o Dep… Source: Conjur
O volume de reclamações trabalhistas ligadas à epidemia de Covid-19 caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. Reclamações trabalhistas sobre a pandemia diminuem no primeiro semestre de 2021 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esse foi o result… Source: Conjur
Na próxima segunda-feira (9/8), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne para definir o formato da sessão de votação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao presidente da República para o preenchimento das vagas de ministro na Corte, e também dos indicados pelo… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmaram nesta sexta-feira (6/8) o “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da demo… Source: Conjur
Finalmente, desde o dia 1º deste mês, estão em vigor preceitos normativos de importância imprescindível para aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14/8/2018), o temido artigo 52, que dispõe a respeito das sanções administrativas aplicáveis àqueles que infringirem a le… Source: Conjur
Se o empregado não foi impedido de exercer sua profissão e houve compensação financeira, não está configurada abusividade em cláusula de não concorrência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemica… Source: Conjur